Questão 5472175

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
• Ano: 2019
• Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Ciências Agrárias, Agrícolas e da Natureza
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

O modelo de desenvolvimento para a Amazônia adotado pelos governos militares pós-1964 para desenvolver e integrar a região ao mercado nacional e internacional teve como consequência o agravamento da questão agrária na região, sobre o qual é correto afirmar que

• A. o processo de federalização das terras na Amazônia, via Decreto Federal nº 1164, de 1971, contribuiu para o aumento dos conflitos agrários ao subtrair dos estados a competência sobre as terras dentro de uma faixa de 100 km de cada lado de todas as estradas federais existentes, em construção ou simplesmente projetadas e não iniciadas nessas terras.
• B. as estratégias governamentais de atuação sobre a estrutura fundiária brasileira sempre buscou a distribuição de terras em larga escala através da política de colonização, com o objetivo de ocupação estratégica do território, sobretudo da região Norte, e a política de assentamentos rurais.
• C. a Constituição de 1988 representou um marco importante na resolução da questão agrária na Amazônia, através de dispositivos que incentivaram a regularização fundiária e a implementação da justiça social no campo, reduzindo as tensões sociais, a tendência de migração campo-cidade e a concentração populacional urbana.
• D. a proposta de desenvolvimento adotada baseava-se em oferecer incentivos fiscais aos pequenos produtores rurais imigrantes, principalmente nordestinos, para que adquirissem terras e se estabelecessem em assentamentos distribuídos ao longo da Rodovia Transamazônica. 

Gabarito: A