GABARITO "D"
#DIRETOAOPONTO: A Nova administração pública se baseia na melhoria contínua, na redução de custos, mas não a qualquer custo e foco no resultado.
#INDOMAISFUNDO:
Veja algumas lições do Augustinho Paludo (Administração Pública 4ª Edição):
A nova administração pública gerencial utiliza tecnologias e modelos de mercado para melhorar a produtividade e a qualidade dos serviços públicos e melhor atender o cidadão consumidor.
Dentro desse novo modelo de gestão pública gerencial, ou novo gerencialismo, foram identificados três estágios: o gerencialismo puro, o consumerism e o Public Service Orientation (PSO).
Gerencialismo Puro - Redução de custos e aumento da eficiência foram os focos dessa reforma.
Consumerism - Não se busca a redução de custos "a qualquer preço". Este será perseguida em segundo plano, pois procura-se agora prestar serviços com qualidade
Public Service Orientation - Agregou princípios mais ligados à cidadania, como accountability e equidade, buscando superar a ideia de que a Administração Pública deve tratar os administrados somente como clientes. O PSO inclui a participação do cidadão e da sociedade nas decisões públicas.
Para resolução da questão em análise,
faz-se necessário o conhecimento sobre Modelo de Administração Pública
Gerencial.
Diante disso, vamos a uma breve
explicação.
A Nova Administração Pública
(Gerencialismo) foi um conjunto de teorias surgidas nos anos 70, que orientavam
reformas na administração pública baseadas nos princípios gerenciais
das empresas privadas, ou seja, buscava-se trazer a mesma eficiência e
eficácia do ambiente privado para o público.
Cabe destacar que o modelo gerencial
está fundado nos pilares: Busca da eficácia, foco em resultados,
redução de custos, aumento da produtividade e foco fulcral no cidadão.
Além disso, esse modelo é pautado em
princípios das empresas privadas, trazendo novos conceitos para a gestão, como
a administração por objetivos, o downsizing e os serviços públicos
voltados para o cidadão-consumidor, buscando direcionar a atenção dos
provedores de serviços públicos para as necessidades dos beneficiários, em
detrimento dos interesses da própria burocracia.
Assim, as bases da reforma
administrativa do setor público, também denominada nova administração pública
ou administração pública gerencial, contempla o foco em resultados, a orientação
para o cidadão-consumidor e a capacitação dos recursos humanos.
Dentre as inovações introduzidas pela
nova administração pública no aparato estatal, ressalta-se a descentralização
de processos e a delegação de poder.
Neste contexto,
ocorre, no Brasil, a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado
(MARE) e nomeado como ministro Bresser-Pereira, que é o criador do Plano
Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE).
Bresser Pereira (1998)
estabelece algumas características básicas, as quais definem a administração
pública gerencial:
- É
orientada para o cidadão e para a obtenção de resultados;
- Pressupõe
que os políticos e os funcionários públicos são merecedores de um grau real
ainda que limitado de confiança;
- Como
estratégia, serve-se da descentralização e do incentivo à criatividade e à
inovação;
- O instrumento
mediante o qual se faz o controle sobre os órgãos descentralizados é o contrato
de gestão.
Posto isso, vamos à
análise das afirmativas.
I. VERDADEIRA. A nova gestão pública é pautada em princípios das empresas
privadas, trazendo novos conceitos para a gestão, como a administração por
objetivos, downsizing e a melhoria contínua.
II. FALSA. A expressão: “a qualquer preço", deixa a afirmativa incorreta, uma vez que a qualidade também deverá ser observada.
III. VERDADEIRA. A nova gestão pública é orientada
para o cidadão/ sociedade e para a obtenção de resultados, bem como está
baseada na equidade.
Fonte:
PALUDO, Augustinho. Administração
geral e pública para AFRF e AFT. 2ª ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
Gabarito do Professor: Letra D.