O enunciado narra a conduta de Thiago e
de Jorge, que decidiram praticar um crime de furto na residência de Cássio, aproveitando-se
do fato de o morador ter viajado.
Vamos ao exame de cada uma das
proposições, objetivando apontar a que está correta.
A) Correta. De fato, no contexto
narrado, Thiago e Jorge não praticaram crime algum, uma vez que se limitaram a
cogitar o crime de furto e a realizar atos preparatórios. Nenhum ato executório
foi realizado, pelo que não há que se falar em tentativa, instituto que, de acordo
com o artigo 14, inciso II, do Código Penal, exige o início da fase de
execução. Embora o iter criminis apresente, segundo entendimento
majoritário, quatro fases, quais sejam: cogitação, preparação, execução e
consumação, o ordenamento jurídico somente pune os crimes cujos atos
executórios tenham sido iniciados. Portanto, mesmo que esclarecido que Jorge se
aproximou da casa do Cássio com o propósito de subtrair bens daquela
residência, não poderá ser punido, uma vez que nem ele nem o Thiago deram
início à execução do crime de furto.
B) Incorreta. Jorge não poderá
responder por tentativa de furto, uma vez que, como já afirmado, não iniciou a
realização de atos executórios do crime que cogitara praticar.
C) Incorreta. Thiago e Jorge não
praticaram crime, como já salientado. Ademais, a aplicação de causa de
diminuição de pena por ocasião da dosimetria da pena, pressupõe a prática de um
crime, ainda que tentado, o que não ocorreu na hipótese narrada.
D) Incorreta. Se os atos executórios
tivessem sido iniciados, tanto Thiago quanto Jorge responderiam pelo crime de
furto, em concurso de agentes, uma vez que houve liame subjetivo entre eles. No
entanto, a ausência de atos executórios impossibilita a responsabilização penal
de ambos.
E) Incorreta. Como já afirmado, não se
configurou a tentativa de delito algum, uma vez que não iniciados os atos
executórios do crime de furto. Vale salientar que, se iniciados os atos
executórios, configurar-se-ia o crime de furto qualificado, de acordo com o
inciso IV do § 4º do Código Penal. Ademais, Thiago, no contexto narrado, seria
partícipe, uma vez que instigou Jorge a praticar o crime.
Gabarito do Professor: Letra A