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GAB: C
Isenção de pena
Parágrafo único. Se o favorecedor é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.
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A) Em tempo de guerra, a deserção simples é punida com pena de morte. ERRADO, Pena - a cominada ao mesmo crime, qual seja, detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada, com aumento da metade, se o fato não constitui crime mais grave. Só a deserção na presença do inimigo é punida com pena de morte.
B) Em tempo de paz, ausentar-se por sete dias do quartel é considerado crime militar. ERRADO, por mais de 8 dias. Como calcular? Supondo que deveria se apresentar dia 17/01: Conta-se o dia da falta + 9, logo 17 + 9 = 26. Ou seja, 00:00 do dia 26/01. (em tempo de guerra o prazo é reduzido pela metade)
C) Ao facilitar a fuga de seu filho para a prática do crime de deserção, o pai praticará o crime de “favorecimento a desertor”, mas está isento de pena. CERTO.
D) Uma das consequências da condenação pelo crime de deserção e casos assimilados, é a perda de posto e patente, ainda que não conste da sentença. ERRADO
E) No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atingir a idade de 45 anos, se ocupar posto de oficial. ERRADO
No CPM, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue:
Insubmisso atinge a idade de 30 anos.
Desertor, se Praça, atinge a idade de 45 anos.
Desertor, se Oficial, atinge a idade de 60 anos.
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A)INCORRETA. Em tempo de guerra, a deserção simples é punida com pena de morte. Apenas deserção na presença do inimigo tem pena de morte.
B)INCORRETA. Em tempo de paz, ausentar-se por oito dias do quartel é considerado crime militar.
C)CORRETA. Para deserção e insubmição, se o favorecimento é praticado pelo CADI(Conjuge, Ascendente, Descendente e Irmão), então esses são isentos de pena.
D)INCORRETA. Uma das consequências da condenação pelo crime de deserção e casos assimilados, é a perda de posto e patente, ainda que não conste da sentença. Para perda de posto e patente deve ser PPL> que 2 anos e não tem efeito automático, ou seja, deve constar na sentença. Ao ser determinada perda de posto e patente, o oficial, automaticamente perde suas condecorações.
E)INCORRETA. No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atingir a idade de 45 anos, se ocupar posto de Praça. 60 anos Oficial.
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Art. 193. Dar asilo a desertor, ou tomá-lo a seu serviço, ou proporcionar-lhe ou facilitar-lhe transporte ou meio de ocultação, sabendo ou tendo razão para saber que cometeu qualquer dos crimes previstos neste capítulo:
Pena - detenção, de quatro meses a um ano.
Isenção de pena:
Parágrafo único. Se o favorecedor é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.
Letra C.
Foco!
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Art. 193.
Isenção de pena: C.A.D.I => ISENTA.
Parágrafo único. Se o favorecedor é Ascendente, Descendente, Cônjuge ou Irmão do criminoso, fica isento de pena.
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Foco rapaziada! Não se assustem com a facilidade, vc só está bem preparado.
Uma vaga será minha, mas acredite, tb será sua.
PRA CIMA!!!
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Não comete crime, previsto no artigo 193 (favorecimento ou asilo ao desertor),o ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do desertor.
Apenas a deserção cometida na presença do inimigo é punida com morte;
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Escusa absolutória.
Parágrafo único. Se o favorecedor é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.
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SÓ PRA CONSTAR , CAI NA PEGADINHA DA E, NÃO CAIAM: No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atingir a idade de 45 anos, se ocupar posto de oficial. , SE OCUPAR O POSTO DE OFICIAL A PRESCRIÇÃO DE 60 ANOS E NÃO DE 45.
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No CPM, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue:
Insubmisso atinge a idade de 30 anos.
Desertor, se Praça, atinge a idade de 45 anos.
Desertor, se Oficial, atinge a idade de 60 anos.
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INSENTO DE PENAAAAA TEM QUE TER O CADI
CÔNJUGE
ANCENDENTE
DESCEDENTE
IRMÃO
GB \ C
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Fiquei na dúvida, pois a alternativa fala em "facilitar a fuga", e não em dar asilo a desertor, ou tomá-lo a seu serviço..
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Em tempo de paz, ausentar-se por sete dias do quartel é considerado crime militar. É CRIME SIM ! entretanto, não se amolda a deserção.
ZzZzZz
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É considerado desertor o militar que se ausenta por mais de oito dias injustificadamente. A deserção é crime permanente quanto à forma e de mera condita quanto ao resultado.
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Deserção em presença do inimigo
Art. 392. Desertar em presença do inimigo:
Pena - morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo.
Favorecimento a desertor
Art. 193. Dar asilo a desertor, ou tomá-lo a seu serviço, ou proporcionar-lhe ou facilitar-lhe transporte ou meio de ocultação, sabendo ou tendo razão para saber que cometeu qualquer dos crimes previstos neste capítulo:
Pena - detenção, de quatro meses a um ano.
Isenção de pena
Parágrafo único. Se o favorecedor é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.
No crime de insubmissão, a contagem da prescrição somente se inicia após o insubmisso atingir a idade de:
Já no crime de deserção, embora o prazo prescricional corra normalmente, a punibilidade só poderá ser extinta quando o desertor atingir:
- 45 anos de idade
- quando PRAÇA.
- ou de 60 anos,
- quando OFICIAL.