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QUESTÃO ERRADA Classificação da Despesa Orçamentária: 1)Por Esfera refere-se EM QUAL orçamento a despesa será alocada ;2)FUNCIONAL Por Função ou Subfunção - Indica EM QUE área da despesa a ação governamental será realizada;3)Classificação Institucional É QUEM FAZ visa a identificação do Poder, seus órgãos e respectivas unidades orçamentárias.
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pág 104 do livro curso básico de contabilidade pública do Francisco Glauber, onde o autor menciona que a classificação institucional possibilita conhecer a aplicação dos recursos públicos por orgão ou entidade e sua específica unidade orçamentária, e a questão menciona que a classificação institucional é para reconhecer a aréa da despes, que seria talvez mais parecido com a classificação funcional.
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A classificação por esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é fiscal, da seguridade social ou de investimento das empresas estatais, conforme disposto no § 5º do art. 165 da CF/88:Orçamento Fiscal: referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;Orçamento de Investimento: orçamento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; eOrçamento da Seguridade Social: abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.Portanto, a classificação por esfera aponta “em qual orçamento” será alocada a despesa.:)
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Conforme o prof. Sergio Mendes..." A classificação institucional aponta “quem faz” a despesa. Ela permite comparar imediatamente as dotações recebidas por cada órgão ou unidadeorçamentária, pois identifica o agente responsável pelas dotações autorizadas pelo Legislativo, para dado programa. Assim, o agente encarregado do gasto pode ser identificado na classificação institucional."Logo, a parte final da assertiva está INCORRETA, pois afirma que a classificação institucional aponta a ÁREA DA DESPESA.:)
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A classificação por esfera identifica em qual orçamento (fiscal, seguridade social ou de investimento das empresas estatais) será alocada a despesa. Nesse ponto, a questão está correta. Em relação à classificação institucional, o Manual de Despesa Nacional, 1ª Edição, assim dispõe: A classificação institucional reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias (artigo 14 da Lei nº 4.320/1964). As dotações são consignadas às unidades orçamentárias, responsáveis pela realização das ações. Assim, a classificação institucional aponta a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e não a área da despesa em que a ação governamental será realizada.
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A classificação da despesa quanto a instituição busca responder qual órgão e unidade orçamentária são responsáveis pelo órgão . È dividida em 2 níveis com 5 dígitos : AA - órgão e BBB - Unidade orçamentária . EX : AA - Ministério da Educação e BBB - Universidade De Brasília
A classificação da despesa quanto a função busca responder em qual área está alocada a despesa ou será aplicado o gasto da dívida .É dividida também em 2 níveis com 5 dígitos também : AA - função - área que sera gasto a dívida e BBB - subfunção - partição interna da função .EX : AA - Educação e BBB - Educação 1
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"A classificação por esfera aponta em qual orçamento será alocada a despesa"
É exatamente isso, evidenciando se pertence ao orçamento fiscal, da seguridade social ou de investimento das estatais.
"ao passo que a classificação institucional funcional aponta em que área da despesa a ação governamental será realizada."
Errado. A finalidade principal da classificação institucional é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa.
Obs: a finalidade principal da classificação funcional é fornecer as bases para a apresentação de dados e estatísticas sobre os gastos públicos nos principais segmentos em que atuam as organizações do Estado (saúde, educação, transporte)
Fonte: Orçamento Público - James Giacomoni 2009
QUESTÃO ERRADA.
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A assertiva estava indo muito bem, derrepente o examinador viu ou cheirou algo e se atrapalhou.
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Esquematizando para efeito de prova:
POR ESFERA - "Em qual" Orçamento (Fiscal / Social ou Invest.)
INSTITUCIONAL - "Quem faz" (Órgão/Unidade orç.)
FUNCIONAL - "Em que" área (Função / Subfunção)
PROGRAMÁTICA - 'O que" fazer (Programa / Ação)
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Gabarito: Errado
Mnemônico do LV Concurseiro: " FUNCIONÁREA "
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Gab: Errado
A classificação por esfera aponta em qual orçamento será alocada a despesa, ... (Certo)
... ao passo que a classificação institucional aponta em que área da despesa a ação governamental será realizada. (Errado)
Quem faz isso é a classificação funcional.
Obs: A classificação institucional aponta “quem faz” a despesa.
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A classificação por esfera realmente aponta em qual orçamento será alocada a despesa, mas a classificação institucional não aponta em que área da despesa a ação governamental será realizada (essa é a classificação funcional). A classificação institucional aponta quem é o responsável pela realização da receita.
Gabarito: Errado
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ERRADO
Classificação por esfera >>>aponta “em qual orçamento” será alocada a despesa.
Classificação institucional >>>aponta “quem faz” a despesa.
Classificação funcional>>> aponta “em que área" da despesa a ação governamental será realizada.
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A classificação por esfera aponta em qual orçamento será alocada a despesa, ao passo que a classificação institucional aponta em que área da despesa a ação governamental será realizada. ERRADO
INSTITUCIONAL - QUEM???
Classificação por esfera - esfera orçamentária - em qual orçamento?
Classificação institucional - órgão e unidade orçamentária - quem é o responsável por fazer?
Classificação funcional - função e subfunção - em que áreas de despesa a ação será realizada?
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Sérgio Machado | Direção Concursos
09/12/2019 às 20:28
A classificação por esfera realmente aponta em qual orçamento será alocada a despesa, mas a classificação institucional não aponta em que área da despesa a ação governamental será realizada (essa é a classificação funcional). A classificação institucional aponta quem é o responsável pela realização da receita.
Gabarito: Errado