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questão estranha, pois saldos não implica créditos transferidos, assim a questão seria incorreta de acordo com o §2° do artigo 43 da Lei 4.320/64: "entende-se por superávit financeiro a diferenaça positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se ainda, os saldos dos créditos adicionais TRANSFERIDOS e as operações de crédito a eles vinculados".Se for para supor mais um erro na questão ele generalizou créditos adicionais e ai encontra-se outro erro, pois o saldo de crédito suplementar não pode ser usado para abertura de créditos adicinais na apuração do superávit financeiro.Famoso tipo de questão que quebra quem estudou de verdade.
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A lei 4.320/64 assim dispõe em seu art. 43:Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa. § 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos: I – o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; § 2º Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas.;)
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A lei 4.320/64 assim dispõe em seu art. 43: Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.§ 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:I – o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;[...]§ 2º Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas. Assim, nos termos do §2º, na apuração do montante de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais oriundos de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior devem ser considerados os saldos dos créditos adicionais transferidos para o exercício seguinte e as operações de crédito a elas vinculadas.
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SUPERÁVIT FINANCEIRO = Formado pelo ativo financeiro menos o passivo financeiro do superávit anterior (carácter PATRIMONIAL), acrescendo as operações de crédito.
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Ao meu ver, questão mal formulada.
Os créditos adicionais especiais e extaordinários tem preferência no superávit financeiro do exercício anterior. Portanto, caso fossem reabertos, utilizariam o superávit como fonte. Porém, a questão não fala nada disso. Ela inverte.
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Sem paciência para esse tipo de questão! O saldo dos créditos adicionais do exercício anterior só pode ser transferido em uma hipótese: tratarem-se de créditos especiais ou extraordinários (excluem-se os suplementares) autorizados no exercício anterior e abertos nos últimos 4 meses do financeiro.
1- Não se pode transferir, em hipótese alguma, saldo de créditos suplementares (a assertiva coloca todos os créditos adicionais no mesmo balaio e, portanto, deveria estar ERRADA);
2- Não se pode transferir saldo de créditos especiais ou extraordinários abertos antes de 1o de setembro!!
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Na utilização do superavit financeiro como fonte para abertura de créditos suplementares e especiais, devem ser DEDUZIDOS os saldos dos créditos adicionais EXTRAORDINÁRIOS do exercício CORRENTE e as operações de crédito a eles vinculadas.
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Exatamente!
SF = AF – PF – CAR + OCV
Observe também a Lei 4.320/64:
Art. 43, § 2º Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas.
Gabarito: Certo
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A questão não cita quais são os créditos e tampouco que apenas os saldos e caso eles sejam reabertos....deveria ser anulada.
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Questão absurda!! Só considera o que for transferido!!! Cespe e seus absurdos.