Questão 5480815

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Candelária - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Financeiro - BF; Balanço Patrimonial - BP; Demonstrações Contábeis

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, sobre as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, analise as seguintes assertivas:

I. O Balanço Patrimonial evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. O Balanço Patrimonial é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público.

II. Em geral, um resultado financeiro positivo é um indicador de equilíbrio financeiro. No entanto, uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom desempenho da gestão financeira, pois pode decorrer, por exemplo, da elevação do endividamento público.

III. O Balanço Financeiro possibilita a apuração do resultado financeiro do exercício. Esse cálculo pode ser efetuado de dois modos: MODO 1: Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (-) Saldo em Espécie do Exercício Anterior = Resultado Financeiro do Exercício; MODO 2: Receitas Orçamentárias (+) Transferências Financeiras Recebidas (+) Recebimentos Extraorçamentários (-) Despesa Orçamentária (-) Transferências Financeiras Concedidas (-) Pagamentos Extraorçamentários = Resultado Financeiro do Exercício.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I. 
• B. Apenas II.
• C. Apenas III.
• D. Apenas II e III.
• E. I, II e III.

Gabarito: D

Comentários

• Assim, de modo a atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes, atualmente o Balanço Patrimonial é composto por:

  a. Quadro Principal;

  b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;

  c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e

  d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro. 

• Gabarito: letra D.

  Questão interessante, que vai um pouco além da decoreba usual. Vamos à correção:

  Item I: traz a definição de Balanço FINANCEIRO e não PATRIMONIAL.

  Item II: em geral um resultado financeiro positivo pode ser um indicador de uma boa gestão das finanças públicas, tal como afirma o enunciado. Entretanto, essa análise deve ser realizada com cautela, pois pode haver aumento de R$ 1 milhão nas disponibilidades às custas da contratação de empréstimo no mesmo valor, por exemplo.

  Item III: não carece de explicação adicional.

  Bons estudos!

• Essa questão versa sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
  
  
  Vamos analisar as afirmativas:
  
  
  A afirmativa I está errada, pois essa é a definição do Balanço Financeiro e não Patrimonial (conforme se aduz do MCASP, 9ª ed., págs. 505/506).
  
  
  A afirmativa II está certa, pois está de acordo com interpretações do Resultado Financeiro constantes do MCASP, 9ª ed., pág. 506.
  
  
  A afirmativa III está certa, pois, de fato, há 2 modos para calcular o Resultado Financeiro:
  
  
  
  
  
  Fonte: elaboração própria.
  
  
  Assim, tem-se que apenas as afirmativas II e III estão certas, logo, a alternativa D está correta.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra D.