As despesas podem ser classificadas quanto ao Programa - busca responder qual o fim para que é realizado o gasto . è dividida em :
Programa - é um conjunto de ações que alcança um objetivo comum atendendo alguma demanda - necessidade do Estado ou da Sociedade . Podem ser :
Finalísticos - resultam em bens e serviços ofertados diretamento a sociedade , sendo passíveis de mensuração - Ex : vacinação , habitação , cultura , alfabetização
Apoio as políticas públicas e áreas especiais - gastos intangíveis - são despesas para o planejamento , formulação , coordenação , controle interno e avaliação dos finalísticos , constituindo para isso bens e serviços ofertados diretamente ao Estado , bem como as despesas meramente administrativas .
ERRADO
PROGRAMA = COMPONENTE DO PROGRAMA DE TRABALHO
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CLASSIFICADO
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PROGRAMA FINALÍSTICO = RESULTA EM BENS|SERVIÇOS DIRETAMENTE A SOCIEDADE (AÇÕES POR + 1 ÓRGÃO = FINALÍSTICO MULTISSETORIAL)
PROGRAMA DE SERVIÇOS AO ESTADO = RESULTA EM BENS|SERVIÇOS DIRETAMENTE AO ESTADO (POR INSTITUIÇÕES PARA ESSE FIM)
PROGRAMA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (PGPP)
* PLANEJAMENTO| FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS
* COORDENAÇÃO/AVALIAÇÃO/CONTROLE DE PROGRAMAS (SOB A RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO)
* UM PGPP PARA CADA ÓRGÃO
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO = CONTEMPLA DESPESAS DE NATUREZA (TÍPICA) ADMINISTRATIVA
* PODEM CONTRIBUIR PARA CONSECUÇÃO OUTROS PROGRAMAS (MAS N FORAM APROPRIADAS POR ESSES)
Desde 2008, existe restrição apenas 2 programas
PPA (2008-2011) MANTINHA
Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais = voltado para a oferta de serviços ao Estado, para a gestão de políticas e para o apoio administrativo. (FUSÃO DE 3 PROGRAMAS DO PPA ANTERIOR EM APENAS 1)
No PPA 2016-2019 foram mantidos os dois tipos de programas do PPA 2012-2015 (TEMÁTICO + GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO)