A banca afirma que o químico que concorrer com seus conhecimentos para a produção de drogas ilícitas, atentando contra a saúde pública, será suspenso do exercício de suas funções, não podendo sofrer outras penalidades previstas no ordenamento jurídico.
A afirmativa acima está errada porque o artigo 346 da CLT estabelece que será suspenso do exercício de suas funções, independentemente de outras penas em que possa incorrer, o químico, inclusive o licenciado que concorrer com o seu conhecimento para a prática de crime.
Gabarito do Professor: ERRADO.
Legislação:
Art. 346 da CLT Será suspenso do exercício de suas funções, independentemente de outras penas em que possa incorrer, o químico, inclusive o licenciado, que incidir em alguma das seguintes faltas:
a) revelar improbidade profissional, dar falso testemunho, quebrar o sigilo profissional e promover falsificações, referentes à prática de atos de que trata esta Seção;
b) concorrer com seus conhecimentos científicos para a prática de crime ou atentado contra a pátria, a ordem social ou a saúde pública;