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Gabarito: Errado.
Quanto ao conteúdo, a Constituição Federal de 1988 é FORMAL! Consiste em um documento escrito formado por normas substancialmente constitucionais que só podem ser alteradas por meio de processo legislativo especial e mais dificultoso (processo legislativo de emendas constitucionais).
Fonte: Comunidade QC + anotações pessoais.
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Ela é formal! ou seja, tudo o que está na constituição federal de 1988 deve ser considerado 100% constitucional. Diferente seria caso ela fosse '' material '', pois ai apesar de haver a possibilidade de existir dispositivos que necessariamente não tratem de assuntos constitucionais, estes seriam classificados mesmo assim com o selo constitucional.
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Errado
CF/88 = "PRAFED"
Promulgada/Popular (Quanto à origem)
* Ñ É OUTORGADA.
Rígida (Quanto à mutabilidade/estabilidade)
* Ñ É SEMIRRÍGIDA, SEMIFLEXÍVEL, FLEXÍVEL OU IMUTÁVEL
Analítica (Quanto à extensão)
* Ñ É SINTÉTICA.
Formal (Quanto ao conteúdo)
* Ñ É MATERIAL/SUBSTANCIAL.
Escrita (Quanto à forma)
Dogmática (Quanto ao modo de elaboração)
* Ñ É HISTÓRICA.
Outras características da CF/88:
1) Quanto à correspondência com a realidade = Normativa;
2) Qnt à finalidade = Constituição-dirigente;
3) Qnt ao conteúdo ideológico = Constituição Social;
4) Qnt ao local da decretação = Autoconstituição;
5) Qnt ao sistema = Constituição Principiológica/ Aberta;
6) Qnt à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.
Quem ESTUDA tem em suas mãos o poder de TRANSFORMAR não só a própria vida, como também das pessoas que lhe cercam.
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Banca horrível mas acertei
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➔ Constituição brasileira de 1988 é promulgada (origem); escrita (forma); dogmática (modo de elaboração); analítica (extensão); formal (conteúdo); rígida (estabilidade); social (conteúdo ideológico); eclética (ideologia); normativa (correspondência com realidade); dirigente (finalidade); principiológica (sistemas); orgânica (unidade de documentação); autoconstituição (modo de decretação); e definitiva (função).
➔ A CONSTITUIÇÃO É PEDRA (Promulgada, Escrita, Dogmática, Rígida e Analítica).
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Quanto ao conteúdo, nossa Constituição Federal vigente é formal, já que é composta por normas materialmente constitucionais, bem como por normas formalmente constitucionais. Constituição escrita: é aquela sistematizada em um único documento constitucional escrito (CF/1988).
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Uma
Constituição, a grosso modo, poderia ser definida como o modo de ser de uma
comunidade, sociedade ou Estado.
Existem
na doutrina tradicional inúmeras classificações constitucionais, sendo
inviável, portanto, a descrição de todas elas nesta introdução. Focaremos
apenas nas cobradas na questão, baseada na obra de Bernardo Gonçalves
Fernandes, em seu Curso de Direito Constitucional, 9ª edição, Editora Jus
Podivm.
Quanto
à origem, podem ser promulgadas, outorgadas e cesaristas. Promulgadas é aquela dotada de legitimidade popular, já que o povo
participa de sua elaboração (caso da nossa CF/88). Outorgada é aquela não dotada
de legitimidade popular, sendo que o povo não participa de sua elaboração.
Cesarista é aquela confeccionada sem a participação popular, mas que
posteriormente é submetida a referendo popular para que o povo diga sim ou não
para ela.
Quanto
à finalidade, pode ser garantia, balanço ou dirigente. Garantia é aquela com
viés no passado, visando assegurar direitos contra possíveis ataques do poder
Público. Balanço é aquela que visa o presente, típica de regime socialista,
visando explicitar as características da atual sociedade. Dirigente é aquela com viés no futuro, visam definir uma pauta de
vida para a sociedade e estabelecer uma ordem de valores para o Estado e para a
sociedade, com normas programáticas em seu bojo (CF/88).
Quanto
à estabilidade, classificação especificamente cobrada na questão, podem ser
rígidas, flexíveis, semirrígidas, fixas e imutáveis. Rígida é aquela que necessita de procedimentos especiais mais
difíceis para a sua modificação (caso da nossa CF/88). Flexível é aquela que
não requer procedimentos especiais para a sua modificação. Semirrígida é aquela
que contém, no seu corpo, uma parte rígida e outra flexível. Fixa ou silenciosa
é a Constituição que só pode ser modificada pelo mesmo poder que a criou.
Imutáveis ou graníticas são aquelas que não prevê nenhum tipo de processo de
modificação em seu texto, são hodiernamente, relíquias históricas.
Quanto
à forma, a Constituição pode ser escrita
(instrumental) ou costumeira (não escritas ou consuetudinárias). A
Constituição escrita é sistematizada e codificada em um documento, como por
exemplo a Constituição Americana. A costumeira é composta por documentos
desagregados entre si, sendo reconhecidos e praticados pela sociedade,
complementados por costumes, jurisprudência e convenções, como a Constituição
da Inglaterra.
Sobre
a questão, quanto ao conteúdo, podem ser formais ou materiais. Formal é aquela dotada de
supralegalidade, estando sempre acima de todas as outras normas do ordenamento
jurídico de um determinado país (Ex: CF/88). Material é aquela escrita ou não
em um documento constitucional e que contém as normas tipicamente constitutivas
do Estado e da sociedade.
Logo,
nossa Constituição de 1988 é formal no que tange ao conteúdo.
Assim,
como vimos no parágrafo anterior, a assertiva está errada.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
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Constituição pactuada: de acordo com Uadi Lammêgo Bulos, surge como consequência de um pacto firmado entre os detentores do poder constituinte, em que este é centralizado em mais de um indivíduo ou grupo social.
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A Banca tenta confundir ORIGEM x CONTEÚDO:
Em relação quanto a ORIGEM:
POPULARES/DEMOCRÁTICAS: A constituição é criada por um órgão constituinte composto por representantes eleitos pelo povo para este fim. (CF 1988)
OUTORGADAS/IMPOSTAS/DITATORIAIS/AUTOCRÁTICAS: Elaboradas sem a participação do povo através da imposição do poder.
CESARISTAS/BONAPARTISTAS : São aquelas produzidas pelo detentor do poder político, mas dependem de ratificação popular por meio de referendo.
DUALISTAS OU PACTUADAS: São aquelas fruto de um compromisso instável de duas forças políticas rivais antagônicas. Governo/monarquia enfraquecido X burguesia fortalecida. P. ex.
JÁ quanto ao CONTEÚDO: (QUESTÃO ESTÁ QUESTIONANDO)
FORMAL: Nessa classificação, leva-se em conta apenas o modo de elaboração da norma. Se ela passou por um processo mais solene, mais dificultoso de formação (constituição rígida), será formalmente constitucional, não importando de que matéria venha tratar. (Se está na constituição é formalmente constitucional). (CF 88)
MATERIAL: Tratando de matéria essencialmente constitucional (estabelecimento de poder e sua limitação – através de divisão de poderes e de estabelecimento de direitos fundamentais, por exemplo) será norma materialmente constitucional.