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Gabarito: Errado.
As cláusulas pétreas inseridas na Constituição do Brasil de 1988 estão dispostas em seu artigo 60, § 4º. São elas:
- a forma federativa de Estado;
- o voto direto, secreto, universal e periódico;
- a separação dos Poderes; e
- os direitos e garantias individuais.
Fonte: Comunidade QC + anotações pessoais.
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A forma republicana é um princípio implícito.
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Essa minha mania de ler parte do enunciado....
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GABARITO: ERRADO
VoSe FoDi – Cláusulas pétreas – art. 60, § 4º
Vo = Voto direto, secreto, universal e periódico
Se = Separação dos poderes
Fo = Forma federativa de Estado
Di – Direitos e garantias individuais
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ERRADO
Cláusulas Pétreas expressas na CF: FODI VOSE
FOrma federativa de Estado
DIreitos e garantias individuais (obs* não podem ser abolidos, mas podem sofrer restrição)
VOto SUP (Secreto, Universal e Períodico - obs 2: o voto obrigatório não é cláusula pétrea);
SEparação dos poderes
“Vença a si mesmo e terá vencido o seu maior adversário.”
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VoSe FoDi – Cláusulas pétreas – art. 60, § 4º
Vo = Voto direto, secreto, universal e periódico
Se = Separação dos poderes
Fo = Forma federativa de Estado
Di – Direitos e garantias individuais
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Essa é aquela questão que te lembra de levantar pra ir tomar café
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O Estado FEDE (Federação)
A Republica é FOGO (Forma de Governo)
O presidente é Sistemático (Sistema)
O Regime é Democrático (Democracia)
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REPÚBLICA É FORMA DE GOVERNO.
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Cláusula Pétrea : Forma Federativa de Estado
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… Se FoDi mesmooo …
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STF: As limitações materiais não constituem intangibilidade literal, mas proteção do núcleo essencial dos institutos que protegem. Poderá haver o fortalecimento do seu alcance.
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Os mais velhos irão lembrar que em 1993 houve um plebiscito no brasil acerca da forma e o sistema de governo. Venceu a república presidencialista. Mas poderia ter tido outro resultado, daí se infere que não é cláusula pétrea, se fosse o plebiscito sequer ser possível.