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Finalmente algumas questões da Lei 14.133 para treinar. S2
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Segregação de funções - busca evitar o acúmulo de funções por um mesmo servidor. (evita fraudes, ocultação de erros...)
- há segregação das funções de :
- autorização;
- aprovação;
- execução;
- controle; e
- contabilização.
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Cespe repetindo questões 3x no mesmo ano, sobre segregação de funções
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Mais um PRINCÍPIO, mais um ERRO...
esses princípios são eternos?! como saber de todos...
sigo lutando
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Nunca ouvi falar. Preciso estudar mais.
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Segregação de funções - busca evitar o acúmulo de funções por um mesmo servidor. (evita fraudes, ocultação de erros...)
- há segregação das funções de :
- autorização;
- aprovação;
- execução;
- controle; e
- contabilização.
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Dá like quem também foi no Eficiência kkk
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GABARITO - D
Novo princípio (segregação das funções)
Pela lei, é vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação, de modo que as atividades licitatórias fiquem distribuídas entre mais de um agente público cada um com funções específicas.
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Lei 14.133/21 | Art. 7
§ 1º A autoridade referida no caput deste artigo deverá observar o princípio da segregação de funções, vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação.
Fonte: Gran Cursos.
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O Princípio da Segregação De Funções significa que a administração pública deve prever a separação entre funções nos processos licitatórios.
Isso é, separar funções de autorização/aprovação, de operações, execução, controle e contabilização, de tal forma que nenhuma pessoa detenha competências e atribuições em desacordo com este princípio.
Gabarito - Letra D
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Questão já bem atualizada
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NÃO VOU BRIGAR COM LEIS E NORMAS, MAS ACHEI ESTE TERMO SEGREGAÇÃO MUITO PEJORATIVO, POR ISSO QUE ERREI. TERIA UM NOME MELHOR TIPO: PRINCÍPIO DA DIVERSIDADE FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. É GRANDE O NOME, MAS SERIA MAIS COERENTE NA MINHA VISÃO :)
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Pelo amor de Deus, QC! 8.666 NÃO É 14.133!!!!!!!!!
Revejam algumas questões!
Nem esse espaço para comentar abriu nas que vi até agora com filtro errado.
A gente erra uma questão na prova vcs vão ganhar o pior inimigo que se pode ter: CONCURSEIRO IN THE MONIADO
Obrigada.
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GAB. D
A segregação de funções tem por função primordial a de servir como ferramenta de controle interno da própria Administração Pública a fim de garantir a independência funcional dos servidores e estrutural dos setores administrativos nas várias fases do procedimento licitatório. Isso porque, é inerente à segregação de funções que diferentes servidores atuem nas mais diversas fases da licitação, impedindo-se que uma única pessoa atue nos diferentes momentos do procedimento licitatório.
Trata-se, assim, de mecanismo apto a evitar falhas, omissões, fraudes, corrupção, abusos de poder, dentre outros aspectos. Na prática, a concretização de tal princípio pressupõe a correta e completa definição de funções a serem exercidas por cada servidor no decorrer do procedimento licitatório, em especial nas fases de planejamento, execução e controle.
FONTE
https://www.migalhas.com.br/depeso/344503/o-principio-da-segregacao-de-funcoes-na-nova-lei-de-licitacoes
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Gab: Letra "D"
Amigos(a), vejam que o comando da questão nos dá uma dica quando informa que os agentes possuem "competências DIFERENTES". Assim, e com base nos 22 princípios trazidos pela NLC, o único que trata de FUNÇÕES diferentes em seu contexto é o da SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES. Ou seja,
- A Segregação de Funções diz que a Administração NÃO PODE submeter a um único servidor todas as atribuições ao longo do processo de tal forma que ele possa cometer irregularidades e, assim, escondê-las. Se não houver segregação (separação) de funções, a mesma pessoa compra, licita, ordena e executa todas as atividades. Impossível em qualquer organização, não é!? Pois bem, dessa forma, o gabarito é mesmo "D". FONTE: pág. 13 do meu resumo gratuito da NLC.
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Pessoal, fiz um resumo da NLC e divulguei GRATUITAMENTE em meu seite, acesse, baixe o seu e compartilhe: Linktr.ee/soresumo
Semana que vem tem mais...
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Segregação de funções --> O mesmo agente não pode praticar diversas atribuições relevantes e sujeitas
a risco, especialmente quando ele puder cometer e ocultar fraudes.
Eficiência --> Gerar resultados positivos para a população;
▪ Eficiência: relação entre os custos e os produtos;
▪ Economicidade: minimização de custos, sem comprometer a qualidade;
▪ Eficácia: cumprimento dos objetivos
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è tanto principio que só Deus pra nos ajudar,eu bem marquei segurança jurídica kkkk achei que tinha mais a ver com a separação das competências rsrs Eliminei logo o gabarito pq achei segregação muito pesado
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A lei refere-se, ainda, ao princípio da segregação de funções, por meio do qual a Administração define a separação de funções, notadamente as de autorização, aprovação, execução, controle e contabilização das operações, com o objetivo de delinear as responsabilidades funcionais [...] Quanto mais ampla a segregação de funções, mais seguro será o controle sobre sua origem e seus resultados, inclusive sobre a atuação dos administradores.
Manual de Direito Administrativo
CARVALHO FILHO, José dos Santos
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Você acaba errando por achar muito óbvio, junta com o escaldo das pegadinhas e marca "eficiência".
Acho perda de tempo ficar criando esses princípios, só serve pra sacanear o candidato.
Segue o jogo!
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§ 1º A autoridade referida no caput deste artigo deverá observar o princípio da segregação de funções, vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação.
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GABARITO - D
Segregação das funções - princípio básico de controle interno essencial para a sua efetividade. Consiste na separação de atribuições ou responsabilidades entre diferentes pessoas, especialmente as funções ou atividades-chave de autorização, execução, atesto/aprovação, registro e revisão ou auditoria.
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Lei 14.133/21 | Art. 7
§ 1º A autoridade referida no caput deste artigo deverá observar o princípio da segregação de funções, vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação.
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https://www.migalhas.com.br/depeso/344503/o-principio-da-segregacao-de-funcoes-na-nova-lei-de-licitacoes
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CESPE atualizadíssimo com a Nova Lei de Licitações. Eita, Deus :(
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A questão indicada
está relacionada com a Lei nº 14.133 de 2021.
A)
ERRADO. A transparência traduz a ideia
de divulgação dos atos.
B)
ERRADO. O princípio da eficácia é
resultante da relação entre metas alcançadas e metas pretendidas.
C)
ERRADO. O princípio da eficiência está relacionado
com a economicidade, a redução de desperdícios, entre outros.
D)
CERTO. Com base no artigo 7º, § 1º, da
Lei nº 14.133 de 2021, a autoridade indicada no caput do artigo citado deve
observar o princípio da segregação de funções, sendo vedada a designação do
mesmo agente público, para atuar de forma simultânea em funções mais
suscetíveis a riscos, de forma que reduza a possibilidade de ocultar erros e
ocorrência de fraudes na referida contratação.
E)
ERRADO. A segurança jurídica está
relacionada com o Estado Democrático de Direito. O fundamento legal encontra-se
disposto no artigo 5º, Inciso XXXVI, da CF/88. A segurança jurídica visa dar
garantia e estabilidade as decisões judiciais, ou seja, impossibilita alterações,
em razão da mudança legislativa.
Gabarito do Professor: D)
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manual SIAFInº 020315, em seu item 8.1.1, que nestes termos dispõe: “ A segregação de funções consiste em princípio básico de controle interno administrativo que separa, por servidores distintos, as funções de autorização, aprovação, execução, controle e contabilidade”.
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E viva as video aulas da Prof. Thamiris Felizardo!
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Caiu muito em prova:
princípio da segregação de funções: O mesmo agente não pode praticar diversas atribuições relevantes e sujeitas a risco, especialmente quando ele puder cometer e ocultar fraudes.
busca evitar o acúmulo de funções por um mesmo servidor. (evita fraudes, ocultação de erros...)
há segregação das funções de :
autorização;
aprovação;
execução;
controle; e
contabilização.
§ 1º A autoridade referida no caput deste artigo deverá observar o princípio da segregação de funções, vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação.
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ALTERNATIVA D
Outras duas questões da banca ajudam a responder, vejam:
Pelo princípio da segregação de funções, a administração deve buscar a divisão de funções entre diferentes agentes, a fim de evitar a concentração de responsabilidades e reduzir riscos. (C)
O princípio da segregação de funções prevê que cada uma das principais funções dentro do processo de licitação e execução do contrato seja exercida por diferentes agentes públicos. (C)
O legislador vedou a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação (art. 7º, §1º). Portanto, a ideia é reduzir os riscos de erros e de fraudes, por meio da não concentração de determinadas funções sobre um mesmo servidor.
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Nunca nem ouvi falar.