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O art. 674 utiliza o termo ameaça em sua redação, revelando essa possibilidade de seu ajuizamento preventivo. Ou seja, existe uma possibilidade de se utilizar os embargos de terceiro como medida preventiva, tal qual ocorre com o habeas corpus e o mandado de segurança preventivo.
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Gabarito letra D.
Embargos de terceiro.
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só faltou explicar que ele não faz parte da relação processual... mas mesmo assim deu pra acertar
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redação ruim da questão, deveria ter falado que não era parte no processo, ainda assim falava-se em constrição judicial ai daria pra ir pela menos errada.
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GABARITO D: CPC/15 – art. 674, §1:
Art. 674. Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro.
§ 1º Os embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive fiduciário, ou possuidor.
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CPC
Art. 674.
Quem, NÃO sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro.
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No caso cabe a nós advinharmos que a sujeito não era parte no processo, TA SERTO, TA SERTIÇIMO.
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Vale lembrar:
O interdito proibitório é um mecanismo processual de defesa utilizado para impedir agressões iminentes que ameaçam a posse de alguém.
Caso essas agressões sejam concretizadas, caberá ação de manutenção de posse (caso de ameaça) ou reintegração de posse (caso de esbulho).
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Cara redações das questões do cespe tem que melhorar muito pra ficar ruim
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Por que não pode ser interdito proibitório????
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TOMATE CRU