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É para a preparação do indivíduo.
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GAB: E
Convenção americana de DH
(pacto de san josé da costa rica)
=> Art. 5.6. As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
“Um dia você será reconhecido em público por aquilo que fez durante anos sozinho”
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6. As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
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Doce ilusão...hehehehe
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ERRADO
Segundo a CADH, a finalidade é a Reforma e a Readaptação.
Art. 5º, As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
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o tipo de questão que vc marca e diz. "Que mentiraa"
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A palavra chave é "readaptação" do condenado.
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Ah, agora me confundi inteiro. A onu e a convenção tem entendimentos diversos?
Questão do Depen 2021:
De acordo com as regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, julgue o item a seguir.
Entre os objetivos prioritários de uma pena de prisão estão: ministrar ao criminoso punição justa e proporcional ao crime cometido e promover sua ressocialização.
Gabarito: errado.
Comentários:
Regra 4 1. Os objetivos de uma pena de prisão ou de qualquer outra medida restritiva da liberdade são, prioritariamente, proteger a sociedade contra a criminalidade e reduzir a reincidência
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ERRADA
uma questão que responde a assertiva:
VEJAMOS,
VUNESP - 2018 - PC-SP - Auxiliar de Papiloscopista Policial
É correto afirmar que consta,
A) da Convenção Americana de Direitos Humanos, que as penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a REFORMA e a READAPTAÇÃO social dos condenados.
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MUITO CUIDADO
CADH - 6. As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
REGRAS NÍNIMAS PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS PRESAS DA ONU - REGRA 4 1. Os objetivos de uma sentença de encarceramento ou de medida similar restritiva de liberdade são, prioritariamente, de proteger a sociedade contra a criminalidade e de reduzir a reincidência. Tais propósitos só podem ser alcançados se o período de encarceramento for utilizado para assegurar, na medida do possível, a reintegração de tais indivíduos à sociedade após sua soltura, para que possam levar uma vida autossuficiente, com respeito às leis
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Errado
As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
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ERRADO.
As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados
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ERRADO.
É a "RE-RE"
Reforma e a Readaptação dos condenados.
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REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DE RECLUSOS
- Regra 4 1. Os objetivos de uma pena de prisão ou de qualquer outra medida restritiva da liberdade são, prioritariamente, proteger a sociedade contra a criminalidade e reduzir a reincidência. Estes objetivos só podem ser alcançados se o período de detenção for utilizado para assegurar, sempre que possível, a reintegração destas pessoas na sociedade após a sua libertação, para que possam levar uma vida autossuficiente e de respeito para com as leis.
C.I.D.H
Art. 5 6. As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
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O Principal Objetivo é a Reintegração do PRESO a sociedade. Disponiblizando meios para que possa se adequar e se inserir no seu âmbito social.
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Errada
Art5°- As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
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A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica, prevê que "as penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e readaptação social dos condenados" (art. 5. 6).
Gabarito: a afirmativa está ERRADA.
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Gab. ERRADO
Tem por finalidade a ressocialização do condenado.
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Na prova do DEPEN 2021 caiu uma questão bem parecida, e o gabarito dizia: Os objetivos de uma pena de prisão ou de qualquer outra medida restritiva da liberdade são, prioritariamente, proteger a sociedade contra a criminalidade e reduzir a reincidência.
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Gab: ERRADO
Errei a questão, pelo fato de ter em mente o Instituto que rege sobre: As regras mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos.
Em sua Regra 4: 1. Os objetivos de uma pena de prisão ou de qualquer outra medida restritiva da liberdade são, prioritariamente, proteger a sociedade contra a criminalidade e reduzir a reincidência. Estes objetivos só podem ser alcançados se o período de detenção for utilizado para assegurar, sempre que possível, a reintegração destas pessoas na sociedade após a sua libertação, para que possam levar uma vida autossuficiente e de respeito para com as leis.
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Gab - ERRADO
O erro está em afirmar que a pena de reclusão tem por principal finalidade a proteção da sociedade. Porém essa não é a principal finalidade, como preceitua o Art 5° CADH 6 - As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
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Ano: 2018 Banca: vunesp Órgão: Prova: pcsp
É correto afirmar que consta,
a) da Convenção Americana de Direitos Humanos, que as penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados. certo
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Convenção Americana sobre Direitos Humanos
As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
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artigo 5, 6 do PACTO==="As penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a REFORMA e a READAPTAÇÃO social dos condenados".
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GABARITO: ERRADO
Mesmo que saibamos que na prática não funcione, a pena sempre terá caráter educativo e de reintegração social.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não podes desistir.
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A ideia da pena nao é proteger a sociedade e sim trazer o indivíduo de volta pra sociedade readaptado.
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Errada
Art5°- As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
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A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica, prevê que "as penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e readaptação social dos condenados" (art. 5. 6).
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Se disser a realidade, erra. Kkkkk
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Visa a reforma e readaptação social do condenado
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Alguém sabe o motivo da anulação dessa prova§
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Convenção Americana de Direitos Humanos, as penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a REFORMA e a READAPTAÇÃO social dos condenados.
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O Concurseiro não tem um dia de paz!
Só para reforçar e não confundir...
CONFORME O PACTO DE SÃO JOSÉ:
Art. 5º (...) 6. As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
CONFORME AS REGRAS DE MANDELA:
Regra 4 1. Os objetivos de uma pena de prisão ou de qualquer outra medida restritiva da liberdade são, prioritariamente, proteger a sociedade contra a criminalidade e reduzir a reincidência. Estes objetivos só podem ser alcançados se o período de detenção for utilizado para assegurar, sempre que possível, a reintegração destas pessoas na sociedade após a sua libertação, para que possam levar uma vida autossuficiente e de respeito para com as leis.
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Cuidado com pegadinhas!
Nas Regras de Mandela a pena serve para proteger a sociedade e reduzir a reincidência
Na CIDH a pena de reclusão serve para reforma e readaptação social do condenado