Questão 5485531

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Advogado da Assistência Judiciária Gratuita; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Contador; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Engenheiro Agrônomo; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Farmacêutico; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Odontólogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Vacaria (Rio Grande do Sul); Lei Complementar nº 008 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município

O Art. 118 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que o pai ou a mãe de pessoas portadoras de deficiência, desde que servidores públicos municipais, terão direito a uma redução de _______________________ da carga horária normal, independentemente de escala dos turnos de trabalho, mesmo em caso de turno único, sem prejuízo da remuneração, bem como de outras vantagens, mediante requerimento do interessado, que deverá ser instruído com certidão de nascimento e atestado médico, atestando que o portador de deficiência se encontra em tratamento e necessita de assistência direta do pai e/ou da mãe.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

• A. 30% (trinta por cento)
• B. 35% (trinta e cinco por cento)
• C. 40% (quarenta por cento)
• D. 45% (quarenta e cinco por cento)
• E. 50% (cinquenta por cento)

Gabarito: A