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Além dos princípios da lei 8.666/93 o regulamento federal do pregão (decreto 3.555/00) denomina outros princípios correlatos, como o da CELERIDADE, FINALIDADE, RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE, COMPETIVIDADE, JUSTO PREÇO, SELETIVIDADE E COMPARACAO OBJETIVA DAS PROPOSTAS.
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são princípios ,no pregão,correlatos aos da licitação :celeridade,finalidade,razoabilidade, proporcionalidade, competitividade, justo preço, seletividade e comparação objetiva das propostas
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Certo
Drecreto nº 3.555/2000
Art. 4º A licitação na modalidade de pregão é juridicamente condicionada aos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, bem assim aos princípios correlatos da celeridade, finalidade, razoabilidade, proporcionalidade, competitividade, justo preço, seletividade e comparação objetiva das propostas.
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Para os que queiram entender um pouco mais:
A eficiência em licitação pública gira em torno de três aspectosfundamentais: preço, qualidade e celeridade.
Daí que do princípio da eficiência, mais abrangente, decorrem outros princípios, entre os quais o do justo preço, o da seletividade, o da celeridade e o da finalidade.
O princípiodo justo preço demanda que a Administração não assuma compromissoscom preços fora de mercado, especialmente com preços elevados.
O princípio da seletividade requer cuidados com a seleção do contratante e daproposta, relacionando-se diretamente com a qualidade do objetocontratado.
O princípio da celeridade envolve o tempo necessário pararealizar a licitação, que deve ser o mais breve possível.
O princípio da finalidade presta-se a enfatizar que a licitação não é um fim em sim mesmo,mas instrumento para que a Administração celebre contratos e, com eles,receba utilidades deterceiros, para que possa satisfazer aos interessadosda coletividade e cumprir a sua missão institucional.
Logo, tais princípios,repita-se, do justo preço, da seletividade, da celeridade e da finalidade,remetem ao princípio mais abrange da eficiência. Ora, a observância detodos eles, em conjunto, revela a tão almejada eficiência.
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Observei que nos decretos de pregão e pregão eletrônicos, os princípios correlatos do eletrônico, escritos, são apenas razoabilidade, competitividade e proporcionalidade. Já no decreto do pregão geral, o rol é mais extenso, como descrito abaixo pela colega Ivi.
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Acerca de licitações públicas, é correto afirmar que: Celeridade, razoabilidade, justo preço e seletividade são alguns dos princípios correlatos norteadores da modalidade pregão.