SóProvas

ID
5486308
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Segundo a Constituição Federal, sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de ______ anos e de qualquer trabalho a menores de _____ anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de _____ anos.

Alternativas
Comentários

  • A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais e pede ao candidato que preencha corretamente as lacunas do texto que segue. Vejamos: "Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de ______ anos e de qualquer trabalho a menores de _____ anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de _____ anos."

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 7º, XXXIII, CF, que preceitua:

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;  

    Portanto, os termos/números que preenchem corretamente as lacunas são: 18 / 16 / 14, de modo que somente o item "A" encontra-se correto.

    Gabarito: A

  • Art. 7º

  • Gabarito A

    Dos Direitos Sociais - Direitos individuais de trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    Proibição que visa igualdade formal:

    1. Trabalho perigoso, noturno e insalubre a menor de 18 anos;
    2. Qualquer trabalho a menor de 16 anos (permitido condição de aprendiz a partir de 14 anos);
    3. Diferença de salários, exercício de funções e critérios de admissão devido ao sexo, idade, cor ou estado civil;
    4. Discriminação no salário e no critério de admissão do trabalhador portador de deficiência;
    5. Distinção de trabalho manual, técnico e intelectual ou entre profissionais respectivos.

  • Regra:

    Menor de 18 não trabalha no P.I.N

    Perigoso

    Insalubre

    Noturno

    Via de regra, menor de 16 não trabalha, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.

    Bons estudos!!!

  • GAB-A

    18 | 16 | 14-------------------------------ECA ( ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).

    FOCO FORÇA E FÉ!!!!

  • Pense assim: uma P.A decrescente de razão -2 18 anos: perigoso, insalubres e noturno [-2 quanto é?] 16 anos: qualquer trabalho [-2 quanto é?] 14 anos: ressalvado menor aprendiz FAÇA LINKS ENTRE TUDO!!!!