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É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anônimato
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GABARITO: A
I - CERTO: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
II - CERTO: Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ERRADO: Art. 5º, I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
IV - ERRADO: Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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GAB-A
TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI.
ART º5
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
ESTUDE PARA VOCÊ PODER CASAR COM ALGUMA MULHER INTELIGENTE AQUI DA PLATAFORMA. POIS AMBOS SÃO DEDICADOS.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios fundamentais.
I- Correto. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 5º: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)".
II- Correto. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 5º: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; (...)".
III- Incorreto. Proeminente significa "mais importante". A Constituição dispõe que homens e mulheres são iguais. Art. 5º, I, CRFB/88: "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição".
IV- Incorreto. A Constituição garante a manifestação do pensamento, vedando apenas o anonimato. Art. 5º, IV, CRFB/88: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (somente I e II estão corretos).
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Inicialmente,
é importante mencionar que a Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título
II os direitos e garantias fundamentais, subdividindo-os em cinco capítulos,
quais sejam, direitos individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade,
direitos políticos e partidos políticos.
Em
regra, as normas que consubstanciam os direitos fundamentais democráticos e
individuais são de eficácia e aplicabilidade imediata.
Passemos
à análise detalhada de cada assertiva, onde poderemos entender um pouco mais o
artigo 5º, CF/88, o qual trata dos direitos e deveres individuais e coletivos.
I - CORRETO
– Trata-se do caput do artigo 5º, CF/88, onde se afirma que todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
II –
CORRETO – O artigo 5º, II, CF/88 estipula que
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude
de lei.
III –
ERRADO – Obviamente, a assertiva está incorreta, com base no artigo 5º, I,
CF/88, o qual estabelece que homens e mulheres
são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
IV –
ERRADO – Na verdade, é vedado o anonimato. Assim, temos que o artigo 5º, IV,
CF/88 estipula que é livre a manifestação do
pensamento, sendo vedado o anonimato.
Logo, itens I e II corretos.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
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PROEMINENTE
adjetivo de dois gêneros
1.que se eleva acima do que o rodeia.
2.que avança em ponta; saliente.
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Sabendo que proeminente da o sentido de ser "superior" a alternativa III estaria errada, pois de acordo com o Art 5°, I - Homens e mulheres são iguais..... logo só restaria a opção A pois é a unica que não inclui a alternativa "III'.
GAB: A