SóProvas


ID
5491291
Banca
NUCEPE
Órgão
PM-PI
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito dos princípios fundamentais, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito. Marque, então, a única alternativa que contempla corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.  

Alternativas
Comentários
  • FUNDAMENTOS da República Federativa do Brasil: SO CI DI VA PLU (BIZÚ)

    -Soberania;

    -Cidadania;

    -Dignidade da pessoa humana;

    -Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    -Pluralismo político.

    GABARITO - A

  • A questão exige conhecimento acerca dos princípios fundamentais e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (RFB). Vejamos:

    a) O pluralismo político. 

    Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 1º, V, CF:  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: V - o pluralismo político.

    # Para os Fundamentos da RFB lembre-se do mnemônico: SOCIDIVAPLU (SOberania; CIdadania; DIgnidade da Pessoa Humana; VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa; PLUralismo político).

    b) A solução pacífica dos conflitos. 

    Errado. Trata-se de um princípio que a RFB adota em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, VII, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VII - solução pacífica dos conflitos;

    c) O repúdio ao terrorismo e ao racismo. 

    Errado. Trata-se de um princípio que a RFB adota em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, VIII, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    d) A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.  

    Errado. Trata-se de um princípio que a RFB adota em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, IX, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    e) A concessão de asilo político.  

    Errado. Trata-se de um princípio que a RFB adota em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, X, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: X - concessão de asilo político.

    Gabarito: A

  • Para memorizar, o mnemônico mais usado é o: SO – CI – DI – VA – PLU Soberania ; Cidadania ; Dignidade da pessoa humana ; Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa ; Pluralismo político ;  
  • "TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"

    #PMMG

    A

    SO CI DI VA PLU

    -Soberania;

    -Cidadania;

    -Dignidade da pessoa humana;

    -Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    -Pluralismo político.

  • é aquele velho ditado né:

    SOberania

    CIdadania

    DIgnidade da p.h

    VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    PLUralismo politico

  • GAB A

    MACETE: SOCIDIVAPLU

  • #PMMINAS

    A questão pede um dos FUNDAMENTOS da República Federativa do Brasil.

    Os fundamentos da República Federativa do Brasil são:

    1-soberania

    2-cidadania

    3-dignidade da pessoa humana

    4-valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    5-PLURALISMO POLÍTICO

    Portanto, a alternativa correta é a letra A

    Princípios das Relações Internacionais:

    1-Independência nacional

    2-Prevalência dos Direitos Humanos

    3-Autodeterminação dos povos

    4-Não-intervenção

    5-Igualdade entre os Estados

    6-Defesa da paz

    7-solução pacífica dos conflitos

    8-repúdio ao terrorismo e ao racismo

    9-cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

    10-concessão de asilo político.

    Alternativa B,C,D,E estão dentro dos Princípios das Relações Internacionais.

  • famoso SO CI DI VA PLU

  • #PMMINAS

  • PMMINAS

    mnemônico: SO CI DI VA PLUralismo político.

  • #PMMINAS

  • Fundamentos da CF

    Soberania

    Ciddadania

    dignidade da pessoa humana

    Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    pluralismo político

  •   Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

    V - o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

      Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

      Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • banca tenta pegar os desatentos com Princípios é fundamentos

  • Fundamentos:

    SO CI DI VA PLU

    SO - Soberania

    CI - Cidadania

    DI - Dignidade da Pessoa Humana

    VA - Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    PLU - Pluralismo político.

    Objetivos:

    CON GAR ERR PRO

    CON - construir uma sociedade livre, justa e solidária

    GAR - garantir o desenvolvimento nacional

    ERR - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

    PRO - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Princípios Internacionais:

    CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL

    CON - CONcessão de asilo político.

    DE - DEfesa da paz

    PRE - PREvalência dos direitos humanos

    SO - SOlução pacífica dos conflitos

    NÃO - NÃO intervenção

    RE - REpúdio ao terrorismo e ao racismo

    IN - INdependência nacional

    A - Autodeterminação dos povos

    COOPERA - COOPERAção entre os povos para o progresso da humanidade

    IGUAL - IGUALdade entre os Estados