Questão 5494813

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
• Ano: 2019
• Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Técnico de Controle Interno
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Regimes Contábeis

No atual contexto da contabilidade pública, são adotados tanto o regime de caixa quanto o regime de competência. Considerando-se a contabilização no sistema orçamentário, é INCORRETO afirmar que

• A. as receitas e as despesas são contabilizadas pelo regime de competência
• B. as receitas públicas arrecadadas são contabilizadas de acordo com o regime de caixa.
• C. as despesas públicas empenhadas são contabilizadas pelo regime de competência.
• D. a contabilidade pública adota o regime misto, ou seja, caixa para as receitas e competência para as despesas.

Gabarito: A

Comentários

• Enfoque orçamentário (receita orçamentaria):

  ->Regra=lei 4320 de 1965; Regime misto.

  ->Caixa para receita e Competência para despesa.

  ->Arrecadação para receira e empenho para despesa.

  Enfoque patrimonial (Receita patrimonial):

  -> Somente regime de competência (fato gerador).

  -> Para arrecadação = Variação patrimonial Aumentativa.

  -> Para despesa = Variação patrimonial Diminutiva.

  -> lançamento para a receita (fato gerador) e liquidação para a despesa.

• Apenas as Despesas (Programadas, Dotadas, Empenhadas e Fixadas) é contabilizada pelo regime de competência.

  Logo, a resposta da alternativa A está errada.