B) Item 23. O custo dos estoques de itens que não são normalmente intercambiáveis e de bens ou serviços produzidos e segregados para projetos específicos deve ser atribuído pelo uso da identificação específica dos seus custos individuais.
C) Item 25. O custo dos estoques, que não sejam os tratados nos itens 23 e 24, deve ser atribuído pelo uso do critério Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado. A entidade deve usar o mesmo critério de custeio para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes para a entidade. Para os estoques que tenham outra natureza ou uso, podem justificar-se diferentes critérios de valoração.
____________________________________________________________________________________________________________________
ESTOQUE:
Regra geral: PEPS ou MP
Item mesma natureza / uso semelhante = mesmo critério.
Item outra natureza / uso = pode diferente critério. (= critério específico)
Item não intercambiável (Não substitutivo) ou Específico = critério específico (individualizado)
Com base no CPC 16 - Estoques, temos que:
a)errado, O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, deduzindo-se os custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.
r: 10. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.
b) errado, O custo dos estoques de bens ou serviços produzidos e segregados para projetos específicos deve ser atribuído pelo critério Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado.
r: 23. O custo dos estoques de itens que não são normalmente intercambiáveis e de bens ou serviços produzidos e segregados para projetos específicos deve ser atribuído pelo uso da identificação específica dos seus custos individuais.
Ademais, pense em uma situação prática de um projeto específico. É inviável aplicar o PEPS uma vez que não é um produto cuja aquisição e venda é recorrente. O CPC 16 complementa posteriormente: 25. O custo dos estoques, que não sejam os tratados nos itens 23 e 24, deve ser atribuído pelo uso do critério Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado.
A questão misturou o item 23 e 25.
c) errada, A entidade deve usar o mesmo critério de custeio para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes para a entidade. Para os estoques que tenham outra natureza ou uso, podem justificar-se diferentes critérios de valoração.
d) errada, Quando os estoques são vendidos, o custo escriturado desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que o valor da venda é recebido.
r: A escrituração no período em que o valor é recebido está em conformidade com o fluxo de caixa e, por isso, desrespeita o regime de competência.
e) errada, A prática de reduzir o valor realizável líquido para o valor de custo dos estoques é consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser escriturados por quantias inferiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso.
r: Poxa!! Erro bem sútil!!!! A assertiva trouxe o conceito do "writer donw". O item 28 do CPC 16 diz que " A prática de reduzir o valor de custo dos estoques (write down) para o valor realizável líquido é consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser escriturados por quantias superiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso."
Para quem não entendeu, o write down no contexto dos estoques é o mesmo que teste de impairment. Em outras palavras, o item 28 quer dizer que um estoque não pode ter seu valor contábil escriturado por uma quantia maior que seu valor recuperável, que o CPC 16 interpreta como o valor de "venda ou uso".