Questão 5496865

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
• Ano: 2019
• Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

Não fazem parte do conjunto de legislação aplicada à engenharia de segurança e à medicina do trabalho

• A. a consolidação das leis do trabalho (CLT), Decreto-Lei nº 5.452/1943 e a Lei nº 6.514/1977.
• B. os códigos municipais de posturas, obras e vigilância sanitária.
• C. a Portaria nº 3.214/1978 e a Lei nº 8.213/1991.
• D. o Decreto nº 7.410/1985, o Decreto nº 92.530/1986 e a Portaria nº 3.275/1989.

Gabarito: B