A questão exige conhecimento sobre a numeração das NRs. Entre as NR vigentes e as revogadas, temos a seguinte disposições:
- NR-1 - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais.
- NR-2 - Inspeção Prévia (Revogada)
- NR-3 - Embargo ou Interdição
- NR-4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
- NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
- NR-6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI
- NR-7 - Controle médico e risco ocupacional
- NR-8 - Edificações
- NR-9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
- NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
- NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
- NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
- NR-13 - Caldeiras, Vasos De Pressão e Tubulações e Tanques Metálicos De Armazenamento
- NR-14 - Fornos
- NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
- NR-16 - Atividades e Operações Perigosas
- NR-17 - Ergonomia
- NR-18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
- NR-19 – Explosivos
- NR-20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
- NR-21 - Trabalhos a Céu Aberto
- NR-22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
- NR-23 - Proteção Contra Incêndios
- NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
- NR-25 - Resíduos Industriais
- NR-26 - Sinalização de Segurança
- NR-27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho (Revogada)
- NR-28 - Fiscalização e Penalidades
- NR-29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
- NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
- NR 31 – SST na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
- NR 32 – SST em Estabelecimentos de Saúde
- NR 33 – SST em Espaços Confinados
- NR 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
- NR 35 – Trabalho em Altura
- NR 36 – SST em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
- NR 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
A questão quer saber qual alternativa traz a NR que regulamenta o SESMET.
Vamos à análise das alternativas:
A- Incorreta. A NR-03 versa sobre embargo ou interdição.
B- Correta. A NR-04 versa sobre o SESMT.
C- Incorreta. A NR-07 versa sobre o controle médico e risco ocupacional.
D- Incorreta. A NR-12 versa sobre segurança em máquinas e equipamentos.
GABARITO: LETRA B