Questão 549979

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Acidente de Trabalho (CAT); Fundamentos da Saúde Ocupacional

A ocorrência de doença profissional, de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho e de óbito imediato do trabalhador em acidente do trabalho devem ser comunicados ao INSS, respectivamente, por meio da CAT

• A. inicial, de reabertura e inicial.
• B. inicial, de reabertura e de comunicação de óbito.
• C. inicial, inicial e de comunicação de óbito.
• D. de reabertura, inicial e de comunicação de óbito.
• E. de reabertura, inicial e inicial.

Gabarito: A

Comentários

• Letra a)
  
  O grande detalhe da questão é a presença do termo imediato caracterizando o óbito do trabalhador. Como a CAT comunicação de óbito caracteriza-se por ser uma comunicação posterior à CAT inicial, o óbito imediato do trabalhador em acidente de trabalho deve ser comunicado ao INSS por meio da CAT inicial.  

• Informação obtida no site http://menta2.dataprev.gov.br/prevfacil/prevform/benef/pg_manut/fben_visu_pag.asp?id_form=37
  
  Campo 2. Tipo de CAT - informar no campo demarcado o dígito que especifica o tipo de CAT, sendo:

  inicial - refere-se à primeira comunicação do acidente ou doença do trabalho;
  reabertura - quando houver reinício de tratamento ou afastamento por agravamento da lesão (acidente ou doença comunicado anteriormente ao INSS);
  comunicação de óbito - refere-se à comunicação do óbito, em decorrência de acidente do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicial. Deverá ser anexada a cópia da Certidão de Óbito e, quando houver, do laudo de necropsia.
  
  Obs.: Os acidentes com morte imediata deverão ser comunicados por CAT inicial.

• Boa questão com pegadinha devido a palavra inicial.

• Em caso de Morte..... Sempre deve haver uma CAT inicial..... antes da CAT de comunicação de óbito.

• Tipos de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT

  a) CAT inicial irá se referir a acidente de trabalho típico, trajeto, doença profissional, do trabalho ou óbito imediato;

  b) CAT de reabertura será utilizada para casos de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho;

  c) CAT de comunicação de óbito, será emitida exclusivamente para casos de falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, após o registro da CAT inicial.

  OBS: Na CAT de reabertura, deverão constar as mesmas informações da época do acidente, exceto quanto ao afastamento, último dia trabalhado, atestado médico e data da emissão, que serão relativos à data da reabertura. Não será considerada CAT de reabertura a situação de simples assistência médica ou de afastamento com menos de 15 dias consecutivos.