-
Gabarito: Certo.
Celso A. Bandeira de Mello explica que o vínculo dos agentes políticos com o Estado é de natureza política e não técnica ou profissional. O que os qualifica para o exercício do cargo é a qualidade de cidadãos, possíveis candidatos à condução dos rumos da sociedade. Seus direitos e deveres derivam da Constituição de 1988 e das leis.
Fonte: enciclopediajuridica.pucsp.br
-
só pensar em quantos deputados e políticos no geral que temos tão desclassificados tecnicamente...
-
Ué,os membros do judiciário,por exemplo, estão classificados como agentes políticos(através de concurso público;provas e títulos)..Obs:Não lembro de qual doutrina é esse conceito.
E mesmo quando é uma nomeação para ministro de estado,por exemplo,a habilitação profissional não contaria?
Situação hipotética:
O que aconteceria se eu colocasse um general especializado em logística para comandar o ministério da saúde
----------------------------
Sobre a doutrina do Celsão:
O Celso Bandeira de Mello fez apenas uma leitura da realidade?(aí OK,concordo)
Ou doutrina dele nesse assunto é um juízo de valor?(ai não faz muito sentido)
-
acredito que a questão tenha a ver com o conceito de cidadãos , no quesito de direitos políticos ativos , por exemplo, a capacidade de votar e ser votado
-
quando falar de "políticos ", lembrem-se que temos que tratar como utopia kkkkk. por que as escrituras não condiz com a realidade
-
GABARITO: CERTO
O agente político é aquele investido em seu cargo por meio de eleição, nomeação ou designação, cuja competência advém da própria Constituição, como os Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, além de cargos de Diplomatas, Ministros de Estado e de Secretários nas Unidades da Federação, os quais não se sujeitam ao processo administrativo disciplinar.
Fonte: https://corg.ufsc.br/perguntas-frequentes/agentes-publicos-e-agentes-politicos/
-
Não seria a elegibilidade ?
-
Na minha humilde opinião teria que ter a técnica e profissional, também,,,,eu eh,,,,
-
Tá. E os juízes? Não precisam ser bacharéis em Direito? Ter 3 anos de prática jurídica? Passar no concurso???
-
Que loucura...
-
Quadrix adora Tetrahidrocanabinol
-
A presente questão trata do tema
agentes públicos.
Considerando que o
enunciado está baseado no entendimento de Celso Antônio Bandeira de Mello, para
responder ao questionamento apresentado pela banca, importante mencionarmos sua
doutrina clássica, que assim se posiciona ao comentar sobre o tema:
"Agentes
políticos são os titulares dos cargos estruturais à organização política do
País, ou seja, ocupantes dos que integram o arcabouço constitucional do Estado,
o esquema fundamental do Poder. Daí que se constituem nos formadores da vontade
superior do Estado. São agentes políticos apenas o Presidente da República, os
Governadores, Prefeitos e respectivos vices, os auxiliares imediatos dos Chefes
de Executivo, isto é, Ministros e Secretários das diversas Pastas, bem como os
Senadores, Deputados federais e estaduais e os Vereadores.
O vínculo que tais
agentes entretêm com o Estado não é de natureza profissional, mas de natureza
política. Exercem um munus público. Vale dizer, o que os qualifica para
o exercício das correspondentes funções não é a habilitação profissional, a
aptidão técnica, mas a qualidade de cidadãos, membros da civitas e por isto
candidatos possíveis à condução dos destinos da Sociedade".
Verificamos, então, que é
correta a afirmativa da questão.
Gabarito da banca e do professor: CERTO
Mello, Celso Antônio Bandeira de. Curso de
direito administrativo. 25ª ed. São Paulo, Malheiros, 2009
-
KKKKKKKKKKKKKKKK
-
Tiririca
-
Basta ser um cidadão para ser um bom profissional?Como assim????
-
Acredito que a banca tenha considerado a assertiva como correta ao reconhecer que cidadão é aquele que está em pleno gozo dos seus direitos político, a qual é uma condição necessária à candidatura de cargo de elegibilidade política e, também a outros como ministros, membros do MP ...
-
Resposta: CERTO.
DISCORDO!!!
Os membros de poder do judiciário são classificados como agentes políticos. Vai me dizer que não possuem qualificação profissional.