Questão 550048

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação de Riscos Ambientais

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado no Brasil em função de um grave acidente. Qual foi o acidente que originou a criação desse plano?

• A. Explosão de cilindros de armazenamento de gás em uma empresa no estado de São Paulo.
• B. Explosão, incêndio e naufrágio de uma plataforma de petróleo no estado do Rio de Janeiro.
• C. Incêndio em um terminal de óleo no estado do Rio Grande do Sul.
• D. Rompimento de uma barragem que continha produto tóxico no estado de Minas Gerais.
• E. Acidente de caminhão contendo produto químico perigoso no estado da Bahia.

Gabarito: D

Comentários

• Alternativa correta letra D.
  
  Oito anos depois do rompimento de uma barragem da Florestal Cataguazes Ltda., em Cataguases, na Zona da Mata, com liberação de 1,4 bilhão de litros de lixívia (sobra industrial da produção de celulose) em cursos d’água, a pena mais severa aplicada à empresa responsabilizada pelo maior desastre ambiental ocorrido no país não foi cumprida. Em abril de 2003, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a Florestal Cataguazes em R$ 50 milhões. De acordo com o Ibama, a multa não foi paga e, com as correções, chega hoje a R$ 109,5 milhões.Em 29 de março de 2003, o rompimento da barragem de lixívia prejudicou o fornecimento de água a 600 mil pessoas em Minas e no Rio de Janeiro, matou peixes, espécies vegetais e destruiu matas ciliares. De acordo com o Ibama, como não houve pagamento da multa, o nome da Florestal Cataguazes foi incluído na dívida ativa da União. A legislação não prevê a prescrição da multa após determinado tempo, e, enquanto o valor não for quitado, a empresa fica impedida de participar de licitações e de obter financiamentos. O Estado de Minas entrou em contato por telefone ontem com a Florestal Cataguazes, mas as ligações não foram atendidas. Em sua página na internet, ela afirma que “iniciou o processo de reparações no mesmo dia do acidente. A barragem foi reconstruída e não oferece risco de novos vazamentos…”. No entanto, não faz nenhuma menção ao pagamento da multa.

•  Plano foi criado para evitar acidentes como o que aconteceu, em março de 2003, em Cataguazes, município de Minas Gerais: o rompimento de uma barragem de resíduos contendo substâncias perigosas contaminou os rios Pomba e Paraíba do Sul. Várias cidades da região tiveram o fornecimento de água temporariamente suspenso. Percebeu-se, com o fato, a deficiência na estrutura de atendimento a esse tipo de emergência.

   

  Fonte: http://www.cprh.pe.gov.br/ARQUIVOS_ANEXO/Cartilha%20P2R2;2902;20110217.pdf