A questão exigiu conhecimento acerca das disposições do Anexo nº 6 da NR-15.
Esse Anexo versa sobre trabalhos em condições hiperbáricas.
Em relação aos trabalhos sob ar comprimido em tubulões pneumáticos e túneis pressurizados, podemos extrair as seguintes informações.
- O limite é de 1 (uma) compressão no período de 24 h.
- O limite de pressão é 3,4 kgf/cm2, exceto em caso de emergência ou durante tratamento em câmara de recompressão, sob supervisão direta do médico responsável.
- O trabalhador deve ter mais de 18 anos e menos de 45 anos para trabalhar nessas condições.
Em relação ao período de trabalho e pressão, temos o seguinte esquema retirado das informações contidas no subitem 1.3.4, não superiores:
- a 8 (oito) horas, em pressões de trabalho de 0 a 1,0 kgf/cm2;
- a 6 (seis) horas em pressões de trabalho de 1,1 a 2,5 kgf/cm2;
- e a 4 (quatro) horas, em pressão de trabalho de 2,6 a 3,4 kgf/cm2.
Além disso, de acordo com o item 1.3.5 após a descompressão, os trabalhadores serão obrigados a permanecer, no mínimo, por 2 (duas) horas, no canteiro de obra, cumprindo um período de observação médica.
Analisando as alternativas, temos que:
A- CORRETA.
A NR-15 dispõe que os trabalhadores devem passar por exames admissionais e também por exames periódicos.
"ser submetido a exame médico obrigatório, pré-admissional e periódico, exigido pelas características e peculiaridades próprias do trabalho;"
B- INCORRETA.
Devem ser maiores de 18 anos e menores de 45 anos.
C- INCORRETA.
De acordo com a NR-15, haverá inspeção médica antes do início da jornada de trabalho.
"1.3.7 Antes da jornada de trabalho, os trabalhadores deverão ser inspecionados pelo médico, não sendo permitida a entrada em serviço daqueles que apresentem sinais de afecções das vias respiratórias ou outras moléstias.
D- INCORRETA.
O limite é de apenas uma compressão a cada 24h.
E- INCORRETA.
O período mínimo de permanência nessa situação é de 2h.
GABARITO DA MONITORA: LETRA A