Questão 550105

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 29 - Norma Regulamentadora n° 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

A Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário é regida por diversos dispositivos normativos, por meio dos quais se toma conhecimento de que o(a)

• A. presidente e o vice-presidente devem ser designados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra.
• B. número de suplentes deve ser igual ao dos titulares, sendo a suplência específica de cada titular.
• C. composição da Comissão deve ter a representatividade das atividades portuárias com maior número de trabalhadores.
• D. composição da Comissão deve ser proporcional ao número total de trabalhadores portuários utilizados no ano de sua organização.
• E. duração do mandato dos seus membros é de um ano, permitida uma reeleição.

Gabarito: B

Comentários

• LETRA A - 29.2.2.15  O  OGMO,  os  empregadores  e/ou  as  instalações  portuárias  de  uso  privativo  designarão  dentre  os  seus  representantes titulares o presidente da CPATP, que assumirá no primeiro ano de mandato.    29.2.2.15.1  Os  trabalhadores  titulares  da  CPATP  elegerão,  entre  seus  pares  o  vice-presidente,  que  assumirá  a  presidência no segundo ano do mandato. 
  
  LETRA B - 29.2.2.5 Haverá na CPATP tantos suplentes quantos forem os representantes titulares, sendo a suplência específica de  cada titular. 
  LETRA C - 29.2.2.6 A composição da CPATP obedecerá a critérios que garantam a representação das atividades portuárias com  maior potencial de risco e ocorrência de acidentes, respeitado o dimensionamento mínimo do quadro II. 
  LETRA D - 29.2.2.7  A  composição  da  CPATP  será  proporcional  ao  número  médio  do  conjunto  de  trabalhadores  portuários  utilizados no ano anterior. 
  LETRA E - 29.2.2.4 A duração do mandato será de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição