Questão Q1835054

com base no decreto estadual 2.479/1979, que regulamenta o estatuto dos servidores do poder executivo do rio de janeiro, responda à questão.

De acordo com as formas de provimento, o aproveitamento de um servidor público é caracterizado como:

Alternativas

retorno, depois de colocado em disponibilidade

recondução, depois da extinção de seu cargo anterior

reingresso, depois de demitido do serviço público estadual

reintegração, depois do gozo de licença para tratamento de saúde

Comentários

GABARITO: Letra A

Decreto 2479-79

Art. 53
– Aproveitamento é o retorno ao serviço público estadual do funcionário colocado em disponibilidade
Art. 45 - Aproveitamento é o retorno ao serviço público
estadual do funcionário colocado em disponibilidade.
GABARITO - LETRA A
A) Aproveitamento é o retorno ao serviço público estadual do funcionário colocado em disponibilidade.
B) Recondução não há no Estatuto
C) Nesse caso, é a reintegração.que decorrerá de decisão administrativa ou judicial, é o reingresso do funcionário exonerado ex officio ou demitido do serviço público estadual, com ressarcimento do vencimento e vantagens e reconhecimento dos direitos ligados ao cargo.
D) O retorno de licença não configura nenhuma forma de provimento.
Sobre a letra B: depois da extinção de seu cargo anterior o servidor é posto em disponibilidade.
GABARITO: A

RESUMO DAS FORMAS DE PROVIMENTO:
- NOMEAÇÃO: única forma originária de provimento.
- REINTEGRAÇÃO: Retorno do Estável Irregularmente demitido
- APROVEITAMENTO: retorno do servidor que estava em disponibilidade
- READAPTAÇÃO: Retorno do Doente
OBS: trata-se de rol exemplificativo do artigo 2º do 2479, pois o inciso V dispõe que existem outras formas determinadas em lei.

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