QUESTÃO: Sobre os exames médicos que devem constar do PCMSO, o(a)
a) exame admissional deve ser realizado até no máximo 5 dias após o início do trabalho. - Correção: deve ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades.
b) exame demissional é desnecessário se o periódico tiver ocorrido até 90 dias antes da homologação da demissão. - Observação: será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: 135 dias para empresas de grau de risco 1 e 2 e 90 dias para empresas de grau de risco 3 e 4. ------ Poderia estar mais completo essa sentença, visto que temos a duas possibilidades dispostas em lei.
c) exame de retorno ao trabalho deve ser realizado no primeiro dia de retorno após afastamento superior a 15 dias. - Correção: deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
d) médico deverá emitir o ASO em três vias para cada exame realizado. - Correção: em duas vias do ASO (uma arquivada no local de trabalho do trabalhador e a outra em posse do trabalhador).
e) primeira via do ASO deverá sempre ser entregue ao trabalhador, mediante assinatura de recibo na segunda via. - Correção: em duas vias do ASO (a primeira arquivada no local de trabalho do trabalhador e a segunda em posse do trabalhador com recibo na primeira via).