Questão 550711

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Médico do trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

As concessões de benefícios do INSS são fundamentadas na Legislação Previdenciária. Nos eventos de acidente do trabalho típico, ou seja, aquele que tenha ocorrido dentro da empresa durante a realização de tarefas, o Médico do Trabalho deve proceder ao atendimento de emergência, fazer a estabilização clínica e, se for necessário, transferir o trabalhador para hospital especializado. Deverá elaborar relatório médico do primeiro atendimento, com emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), e anexar informações do atendimento hospitalar feito ao trabalhador, comunicando ao INSS para fins de concessão do benefício.

Nesse caso, o tipo de benefício que deverá ser concedido pelo INSS é o

• A. “auxílio-doença acidentário”, com estabilidade no emprego.
• B. “auxílio-doença de qualquer natureza”, sem estabilidade no emprego.
• C. “auxílio-doença previdenciário”, sem estabilidade no emprego.
• D. “auxílio acidente”, com estabilidade no emprego.
• E. “auxílio acidente”, sem estabilidade no emprego.

Gabarito: A

Comentários

• Tem direito a estabilidade no emprego o trabalhador que tenha sofrido acidente de trabalho, pelo prazo mínimo de 12 meses após a cessação do auxílio-doença decorrente do acidente, independentemente da percepção de auxílio-acidente.
• Auxílio-doença acidentário
  
  

  Benefício concedido ao segurado incapacitado para o trabalho em decorrência de acidente de trabalho ou de doença profissional. Considera-se acidente de trabalho aquele ocorrido no exercício de atividades profissionais a serviço da empresa (típico) ou ocorrido no trajeto casa-trabalho-casa (de trajeto).

  Têm direito ao auxílio-doença acidentário o empregado, o trabalhador avulso, o médico-residente e o segurado especial. A concessão do auxílio-doença acidentário não exige tempo mínimo de contribuição.

  Ao trabalhador que recebe auxílio-doença, a Previdência oferece o programa de reabilitação profissional.

  
  

  Nos primeiros 15 dias de afastamento, o salário do trabalhador é pago pela empresa. Depois, a Previdência Social é responsável pelo pagamento. Enquanto recebe auxílio-doença por acidente de trabalho ou doença ocupacional, o trabalhador é considerado licenciado e terá estabilidade por 12 meses após o retorno às atividades.

  O auxílio-doença deixa de ser pago quando o segurado recupera a capacidade e retorna ao trabalho ou quando o benefício se transforma em aposentadoria por invalidez
  
  Fonte: http://www1.previdencia.gov.br/pg_secundarias/beneficios_06_01.asp
  
  Espero ter ajudado

• O auxílio-doença acidentário é o benefício pago ao segurado incapacitado para o trabalho em decorrência de acidente de trabalho ou de doença profissional e que resguarda a estabilidade provisória.
  
  O auxílio-acidente, por fim, é o benefício pago ao empregado a título de indenização, após consolidadas todas as lesões decorrente de acidente de quaquer natureza e do qual resultar sequela definitiva que implique redução da capacidade laborativa daquele que exercia antes do acidente.
  
  O enunciado da questão fala sobre eventos de acidente do trabalho e informa ainda todo o procedimento a ser adotado pela empresa nestes casos, sem indicar qualquer aspecto que permita a identificação de redução da capacidade laborativa após consolidação de lesões, o que permite afirmar que a alternativa correta seria a letra A. 
  
  
  

• Não entendi direito a questão quando ao final da letra "A" fala em, com estabilidade no emprego.  Errei por ficar em duvida nisso, com  ou sem estabilidade. se alguem puder dar alguma dica agradeço!