Questão 5507266

• Banca: FCM
• Órgão: COREN-MG
• Ano: 2021
• Provas: FCM - 2021 - COREN-MG - Auxiliar Técnico de Fiscalização
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: COREN; Legislação de Enfermagem

De acordo com a Lei nº 5.095/1973, é competência dos Conselhos Regionais

• A. manter o registro dos profissionais com exercício na respectiva jurisdição.
• B. baixar provimentos e expedir instruções para uniformidade de procedimentos.
• C. instituir o modelo das carteiras profissionais de identidade e as insígnias da profissão.
• D. promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional de seus colaboradores.
• E. elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e decidir sobre os assuntos relacionados.

Gabarito: A