SóProvas

ID
5509810
Banca
Itame
Órgão
Prefeitura de Colinas do Sul - GO
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Não é forma de provimento de cargo público: 

Alternativas
Comentários

  • Segundo a Lei 8112, são formas de provimento de cargo público:

    I - Nomeação;

    II - Promoção:

    III - (Revogado);

    IV - (Revogado);

    V - Readaptação;

    VI - Reversão;

    VII - Aproveitamento;

    VIII - Reintegração;

    IX - Recondução.

  • Segundo a Lei 8112, são formas de provimento de cargo público:

    I - Nomeação;

    II - Promoção:

    III - (Revogado);

    IV - (Revogado);

    V - Readaptação;

    VI - Reversão;

    VII - Aproveitamento;

    VIII - Reintegração;

    IX - Recondução.

  • Segundo a Lei 8112, são formas de provimento de cargo público:

    I - Nomeação;

    II - Promoção:

    III - (Revogado);

    IV - (Revogado);

    V - Readaptação;

    VI - Reversão;

    VII - Aproveitamento;

    VIII - Reintegração;

    IX - Recondução.

  • O que é Relotação?

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei Municipal 21/90, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Colinas do Sul/GO. Vejamos:

    "Art. 6º. Os cargos públicos serão providos por:

    I- nomeação;

    II- acesso;

    III- transposição;

    IV- reintegração;

    V- aproveitamento;

    VI- reversão;

    VII- readaptação;

    VIII- transferência;

    IX- relotação."

    Assim:

    As opções A, B e C encontram respaldo na norma legal, enquanto a posse, em nenhum Estatuto de servidores pode ser considerada como forma de provimento de cargos públicos, por se tratar do ato formal pelo qual o servidor aceita a nomeação. Desta forma:

    D. INCORRETO. Posse.

    GABARITO: ALTERNATIVA D.

  • A presente questão trata de tema afeto ao regime jurídico dos servidores públicos, disciplinado na Lei n. 8.112/90, abordando, em especial, as formas de provimento de cargo público.

     

    Especificamente sobre a assertiva em comento, vale transcrever o artigo 8° da referida Lei:

     

    “Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

    I - nomeação;
    II - promoção;
    III - ascensão (revogado);

    IV - transferência (revogado);

    V - readaptação;
    VI - reversão;
    VII - aproveitamento;
    VIII - reintegração;
    IX - recondução."

     

    Logo, a posse não é forma de provimento de cargo público.

     




    Gabarito da banca e do professor: letra D

  • oxe posse num é forma de provimento originário?

  • Gente, prestem atenção, esse concurso é municipal. Acredito que existe alguma lei municipal que fale sobre essa tal de relotação, mas esta não está prevista na lei federal 8112/90. Então, quem está estudando apenas para concurso de nível federal, o melhor é ignorar essa questão.