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1 O QUE É CLASSIFICAÇÃO DE SCHILLING?
Como dissemos acima a Classificação de Schilling é utilizada para identificar qualquer tipo de relação entre a doença e o ambiente de trabalho. Ou seja, quando a atividade profissional contribui de alguma forma para danos à saúde do funcionário.
A classificação foi criada em 1984 pelo professor de Saúde Ocupacional da Universidade de Londres, Richard Schilling. Ele publicou um artigo relatando que o número de casos de doenças relacionados ao ambiente de trabalho no Reino Unido era subestimado.
Portanto, para trazer mais objetividade para essa análise ele criou uma classificação para dividir as patologias em três grupos distintos. Essa classificação tem intuito de deixar mais claro o grau de influência do trabalho na doença adquirida, de modo a identificar se ela foi causada ou agravada pelo ambiente profissional.
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2 COMO FUNCIONA A CLASSIFICAÇÃO DE SCHILLING?
Ela é dividida em três grupos distintos, que servem para dimensionar a relação entre a patologia e o trabalho. Entenda o que é indicado em cada grupo:
SCHILLING I
Neste primeiro grupo estão as doenças nas quais o trabalho é uma causa necessária e direta. Ou seja, é quando o ambiente de trabalho foi a principal causa para o aparecimento da doença.
O profissional não adquiriria a doença fora do ambiente de trabalho. Um exemplo de patologia deste grupo é a intoxicação por chumbo e a silicose.
SCHILLING II
No segundo grupo da Classificação de Schilling estão os casos de doenças nos quais o ambiente de trabalho contribuiu para o seu aparecimento, mas não foi necessariamente a causa principal.
Ou seja, a pessoa poderia adoecer mesmo se estivesse trabalhando em condições diferentes. São exemplos de doenças do grupo II: câncer e doenças coronárias.
SCHILLING III
Neste grupo estão classificadas as doenças em que o ambiente de trabalho foi provocador de um distúrbio latente ou agravou de alguma forma uma doença já estabelecida.
São exemplos de doenças do grupo III: doenças mentais, úlcera gástrica, asma, bronquite crônica etc.
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3 IMPORTÂNCIA DA CLASSIFICAÇÃO
A Classificação de Schilling é utilizada pelo Ministério da Saúde no Brasil como referência para dimensionar a relação entre a doença e o trabalho. Peritos do INSS fazem uma avaliação para decidir se o funcionário terá direito a benefícios acidentários.
Se comprovado o nexo entre a doença e o ambiente de trabalho, o INSS entrará com o pedido de pagamento de indenização junto com a empresa responsável pelo dano.
Portanto, a classificação é importante no dimensionamento do dano causado. Entretanto, perante a legislação deve-se comprovar o nexo entre a patologia e as atividades ocupacionais.
Para que haja essa comprovação, o Regulamento da Previdência Social utiliza o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) como ferramenta.
NTEP
O NTEP, a partir do cruzamento das informações de código da Classificação Internacional de Doenças – CID-10 e do código da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE aponta a existência de uma relação entre a lesão ou agravo e a atividade desenvolvida pelo trabalhador.
A indicação de NTEP está embasada em estudos científicos alinhados com os fundamentos da estatística e epidemiologia. A partir dessa referência, a medicina pericial do INSS ganha mais uma importante ferramenta-auxiliar em suas análises para conclusão sobre a natureza da incapacidade ao trabalho apresentada, se de natureza previdenciária ou acidentária.