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LETRA B
A expressão adm publica em sentido formal, subjetivo ou orgânico designa o conjunto de órgão e agentes estatais no exercício da função administrativa, independentemente do poder a que pertençam - seja ao executivo, judiciário, legislativo ou a qualquer outro organismo estatal.
MATHEUS CARVALHO
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Erro da A?
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O erro da letra A, é que a formação da federação foi por desagregação (Centrifuga) e nao por agregação como diz a alternativa
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A do Brasil foi centrífuga, antes era muito concentrado, hoje, por exemplo, os municípios possuem autonomia para legislar e capacidade de auto-organização.
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cadê esses professores que não comentam as questões? bora pedir comentário pessoal, inclusive na que acertamos, pois isso ajuda os colegas que erraram e não sabem aonde. não se esqueçam que na próxima questão pode ser a gente
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BRASIL >>> Centrifuga e DESAGREGAÇÃO ( GRAVE ESSAS DUAS PALAVRAS CHAVES)
No Brasil, os Entes são autônomos, mas não soberanos. A soberania pertence a RFB ( República Federativa do Brasil)
GAB LETRA B
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Gabarito Letra B
Sentido Objetivo/Material/Funcional: o quê. As atividades desempenhadas pelo Estado.
Sentido Formal/Subjetivo/Orgânico: quem. Refere-se à quem exerce, à pessoa, ou seja, é o conjunto de órgãos, pessoas jurídicas e agentes que o nosso ordenamento jurídico identifica como administração pública (critério formal de administração pública), não importa a atividade que exerçam.
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o que me deixou com duvida foi esse "independentemente de ser vinculado ao Poder Executivo, Poder Legislativo ou Poder Judiciário, ou, ainda, de pertencerem à Administração Direta ou Indireta." da alternativa B
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CENTRÍFUGA = FUGA = DESAGREGAÇÃO. Foi como se deu a formação do federalismo no Brasil.
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a) O erro da assertiva está em afirmar que o Brasil adotou esse sistema. O Federalismo no Brasil se deu de forma CENTRÌFUGA, ou seja, por descentralização ou segregação. Cada esfera da Federação é dotada de autonomia política, financeira e administrativa.
b) A alternativa pode gerar muitas dúvidas em razão da seguinte frase "independentemente de ser vinculado ao Poder Executivo, Poder Legislativo ou Poder Judiciário, ou, ainda, de pertencerem à Administração Direta ou Indireta".
Ocorre que realmente o sentido subjetivo, formal ou orgânico, abrange todas as pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos que exercem as atividades administrativas, não importando o poder que atuam ou o órgão a que estão vinculadas, errado seria a afirmativa afirmar pessoas privadas, ou ainda entidades do terceiro setor. Desta forma a alternativa está correta.
c) O exercício da função administrativa pode ser realizada ainda que atipicamente por outros poderes, o erro da assertiva é afirmar que somente o Poder Executivo e as entidades da administração indireta podem exercer.
d) O Estado não está em paridade com o particular ao contrário do que a afirmativa propõem, e sim em uma relação verticalizada. Trata-se de uma posição privilegiada dos Entes Públicos, que, em virtude de sua função precípua de tutelar o interesse público, gozam de prerrogativas e poderes.
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Eis os comentários sobre cada opção, separadamente:
a) Errado:
No Brasil, historicamente, o federalismo se baseou em movimento contrário ao exposto neste item, vale dizer, por força centrífuga (fuga do centro), porquanto o que havia, anteriormente, era a centralização de poder, do que derivou, em seguida, uma descentralização do poder político, originando-se os diversos entes federativos.
b) Certo:
O conceito de administração pública, em sentido subjetivo, aqui exposto, revela-se escorreito. De fato, nele são inseridas as pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos que a lei define como integrantes da Administração Pública, não importando a atividade desenvolvida. Ademais, a Administração Pública alberga, de fato, os três Poderes da República, bem como abraça as administrações direta e indireta, tal como aqui defendido pela banca.
c) Errado:
É perfeitamente possível o exercício da função administrativa pelos Poderes Legislativo e Judiciário, embora de maneira atípica, como se dá, por exemplo, ao promoverem concursos públicos, licitações ou ainda nas relações funcionais estabelecidas como seus servidores públicos.
d) Errado:
Em rigor, no Direito Público, predomina a ideia de verticalidade, uma vez que os entes públicos, dotados de prerrogativas de ordem pública, posicionam-se em um plano de superioridade jurídica em relação aos particulares, o que tem esteio direto no princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. Daí decorrem os poderes administrativos, as modalidades de intervenção na propriedade privada e as cláusulas exorbitantes, por exemplo.
Gabarito do professor: B
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Em sentido subjetivo, formal ou orgânico, a Administração Pública abrange os sujeitos que desempenham a função administrativa. Assim, esse critério considera "quem" realiza a atividade administrativa, ou seja, o conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas aos quais é atribuído o exercício da função administrativa.
Em que pese a função administrativa seja realizada preponderantemente pelos órgãos do Poder Executivo, precisamos saber que há órgãos responsáveis por essa função nos demais poderes. Assim, as secretarias ou mesas encarregadas da função administrativa nos Poderes Judiciário e Legislativo também se enquadram no conceito subjetivo.
Essa classificação de Administração Pública foi a adotada pelo Brasil.
Mnemônico: FOR SUOR (adotada pelo BR)
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Federação centrífuga (por desagregação) - ex: Brasil
Federação centrípeta (por agregação)- ex: Estados Unidos
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Questão certa... "B"