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ID
5513464
Banca
FGV
Órgão
FUNSAÚDE - CE
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

No contexto da saúde, a participação comunitária é regulada pela Lei nº 8.142/90 e definida a partir das conferências e dos conselhos de saúde, nas três esferas de governo, e também em colegiados de gestão nos serviços da área.

Com relação à participação e ao controle social do sistema de saúde, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A Conferência de Saúde se reúne a cada quatro anos, com representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
( ) As deliberações das Conferências Nacionais de Saúde resultam dos debates nas Conferências Estaduais, que, por sua vez, decorrem das Conferências Municipais, o que demonstra o caráter representativo e participativo dessa instância
( ) O Conselho Nacional de Saúde exerce o controle social no âmbito público e privado, além da atuar na formulação e controle da política nacional de saúde, sendo composto por funcionários públicos remunerados e cedidos de outros órgãos do sistema de saúde.

As afirmativas são, de cima para baixo:

Alternativas
Comentários

  • Venham direto a este comentário. Conciso. O pensamento, em lógica, deve ser robotizado... do contrário, sua probabilidade de ser ludibriado será grande.

  • Competências

    O CNS deve exercer o controle social, no âmbito público e privado, além da atuar na formulação e controle da política nacional de saúde. As atividades como conselheiro nacional de saúde não são remuneradas e a atividade é considerada como relevante serviço público.

    Composição

     É composto por 48 conselheiros titulares, cada um com dois suplentes, ou seja, um total de 144 representantes. O colegiado é formado por: 50% de movimentos sociais de usuários do SUS, 25% representantes de profissionais de saúde e comunidade científica, os 25% restantes compõe-se de 6 representantes do governo federal, um membro do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Secretários de Estado da Saúde) e outro do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), 2 representantes dos prestadores de serviço, 2 representantes das entidades empresariais da área da saúde.

    https:// ipea.gov.br /participacao/conselhos/saude

  • Gab: D

    ( V ) A Conferência de Saúde se reúne a cada quatro anos, com representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

    ( V) As deliberações das Conferências Nacionais de Saúde resultam dos debates nas Conferências Estaduais, que, por sua vez, decorrem das Conferências Municipais, o que demonstra o caráter representativo e participativo dessa instância.

    ( F ) O Conselho Nacional de Saúde exerce o controle social no âmbito público e privado, além da atuar na formulação e controle da política nacional de saúde, sendo composto por funcionários públicos remunerados e cedidos de outros órgãos do sistema de saúde. (composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários).