Conforme a Resolução CFB nº 207/2018
Art. 2º – A profissão de Bibliotecário tem natureza sociocultural e suas principais características são a prestação de serviços de informação à sociedade e a garantia de acesso indiscriminado aos mesmos, livre de quaisquer embargos.
Art. 6º – O bibliotecário deve, em relação aos colegas, à categoria e aos usuários, orientar- se pelos princípios de justiça e respeito e observar as seguintes normas de conduta:
§ 1º – Em relação aos colegas:
a) ser leal e solidário, tratar com respeito e civilidade, sem conivência com erros que venham a infringir a ética e as disposições legais que regem o exercício da profissão;
b) evitar críticas e/ou denúncias contra outro profissional sem dispor dos elementos comprobatórios;
Art. 7º – Não é permitido ao bibliotecário, no desempenho de suas funções:
[...];
e) violar o sigilo profissional, quando portador de informações confidenciais;
Art. 13 – As infrações ético-disciplinares serão punidas, de forma alternada, sem prejuízo das sanções de natureza civil e/ou penal cabíveis, com penas de:
I – advertência reservada;
II – censura pública;
III – multa de 1 a 50 vezes o valor atualizado da anuidade;
IV – suspensão do exercício profissional pelo prazo de até 3 (três) anos;
V – cassação do registro profissional com apreensão da carteira profissional.
§ 1º – A multa consistirá do pagamento de valores pecuniários ao CRB instaurador do Processo, calculada em moeda corrente, com base na anuidade de pessoa física da época da conclusão do mesmo, atualizada monetariamente, devendo ser combinada com qualquer das penalidades enumeradas nos incisos acima e aplicada em dobro no caso de reincidência.
Gab. B
A questão avalia os conhecimentos dos candidatos em relação a ética profissional.
As alternativas apresentam temas que compõem o texto da Resolução CFB n.° 207/2018. Abaixo, analisamos as alternativas e identificamos em qual delas o texto corresponde corretamente a aquele apresentado na resolução.
A) ERRADO. De acordo com o art. 2º da Resolução, a garantia do acesso é indiscriminada e não reservada.
B) CERTO. Os deveres elencados correspondem corretamente aos listados no art. 5º.
C) ERRADO. Denúncias sem elementos comprobatórios devem ser evitadas de acordo com o item b do art. 6º.
D) ERRADO. A violação do sigilo profissional não é permitida de acordo o art.7º “e".
E) ERRADO. As multas podem ser de 1 a 50 vezes o valor atualizado da anuidade de acordo com o art. 13 III. Não há qualquer vínculo da multa com o salário do profissional.
Gabarito do Professor: Letra B