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Esse gabarito está errado! I e II não estão corretas.
Sentido sociológico - Ferdinand Lassale - o texto constitucional não passa de uma folha de papel escrita se não representar a soma dos fatores reais de poder que regem a sociedade.
Sentido Político - Carl Schmidt - Decisão Política fundamental - Unidade Política. Vontade política de existir. Sob a ótica da constituição política, um Estado pode ter uma constituição material sem que tenha uma constituição escrita que descreva a sua organização de poder.
SENTIDO JURÍDICO - HANS KELSEN. Mundo do dever-ser. Fruto da vontade racional do homem e não das leis naturais.
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A meu ver, todos os itens estão incorretos.
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Essa banca é uma tragédia. Até alternativa B está errada. Meu Deus.
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Difícil fazer questão assim. Acho que o Q Concurso quer me treinar é pra insegurança jurídica (uma vez que suas questões não trazem segurança para os estudantes).
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Juiz leigo; banca ignorante
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Os gabaritos dessa prova tao tudo trocado, ajeitem isso ai felas.
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AS PROVAS E GABARITOS CORRETOS SE ENCONTRAM NESSE LINK:
http://www.tjpi.jus.br/selecoes/uploads/contest_file/file/25/PROVA_CONCILIADOR_E_JUIZ_LEIGO_2018.pdf
JÁ ENCAMINHEI PARA O QC CORRIGIR, MANDEM TBEM
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TODAS erradas, sem dúvida!
item I- traz o conceito da constituição sob o prisma sociológico de Lassalle.
item II- traz o conceito jurídico da constituição Kelseniana.
item III- traz o conceito da constituição política.
》Foram todos trocados os conceitos.
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Gabarito já está corrigido: LETRA B
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Questão erradíssimaaaaaaaa;
I e II inverteu tudo;
todas estão erradas;
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O erro deve ser do Q Concursos.
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Gabarito da prova oficial é B. Notifiquem o QConcursos.
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bora Qconcursos! a letra B é a correta!
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Questão deveria ter sido anulada pois não tem alternativa correta.
Observem que a alternativa B está assim:
B) Estão incorretos I (um), Il (dois) e II (dois).
Ou seja, a alternativa B repetiu duas vezes a alternativa II (dois).
O correto seria: Estão incorretos I (um), II (dois) e III (três), porém, não há essa alternativa.
Logo, não há alternativa correta e por isso deveria ser anulada.
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Para mim, todas estão erradas.
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Essa questão corresponde a questão numero 33 do concurso de Juiz Leigo do TJ/PI, cujo gabarito oficial é a letra B. Vide: prova e gabarito aqui: https://www.tecconcursos.com.br/concursos/juiz-leigo-tj-pi-2018
O enunciado faz uma troca dos conceitos a fim de confundir o candidato. A assertiva I diz respeito ao sentido sociológico e não politico. A assertiva II está relacionada à acepção jurídica kelsiana e não à acepção sociológica. Por fim, a assertiva III está relacionada ao sentido político e não ao sentido jurídico.
Por tais motivos, o gabarito é a letra B, conforme o gabarito oficial da banca.
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gabarito está errado, todas as alternativas estão incorretas
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O QUE É QUE TÁ ACONTECENDO AQUI? OS COMENTÁRIOS PARECEM SE REFERIR A OUTRA QUESTÃO.
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A: errado
Art. 145, CF. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: (...) § 2º As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
B: errado
Art. 146. Cabe à lei complementar: (...) III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre (...)
C: certo
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (...) II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos;
D: errado
Art. 164. (...) §1º É vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.
E: errado
Art. 165. (...) § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. REDAÇÃO ANTERIOR À EC 109/2021
Nova Redação: § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.