Questão 5519098

• Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
• Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC
• Ano: 2021
• Provas: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2021 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental II - Educação Física
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

Assinale a alternativa correta em relação a constituição da República Federativa do Brasil.

• A. Não haverá penas de caráter perpétuo.
• B. Fica assegurado ao trabalhador o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, dois terços a mais do que o salário normal.
• C. A idade mínima para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador é trinta e dois anos.
• D. São admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos quando de fato for constatado o crime.

Gabarito: A

Comentários

• No Brasil não há pena de morte.

  Alternativa A