Questão 5519218

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
• Ano: 2021
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Analista de Ensino Superior - Administrador; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Analista de Ensino Superior - Advogado; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Analista de Ensino Superior - Farmacêutico; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Analista de Ensino Superior - Professor de Educação Física; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Analista de Ensino Superior - Psicólogo; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Analista de Ensino Superior - Veterinário; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Pedagogo; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Professor de Educação Básica
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2019; Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero; Questões Sociais

Em junho de 2019, o STF decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, determinando que a conduta passa a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89). “Enquanto não for editada a lei pelo Congresso que regulamente o tema, a homotransfobia será tratada como um tipo de racismo. Constitui crime, portanto, praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual de qualquer pessoa” [...]

Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimasnoticias/2021/06/25/o-que-e-homofobia-na-semana-doorgulho-lgbtqia-entenda-este-preconceito.htm. Acesso em: 25 jun. 2021.

A decisão do Supremo Tribunal Federal de 2019, sobre a homotransfobia revela

• A. a ausência de regulamentação contra práticas e comportamentos que denotam indisposição e não aceitação de padrões destoantes de padrões heterossexuais.
• B. a aversão a comportamentos não afinados com a postura cisgênero, que se constitui em atos criminalizados com base na Lei de Racismo.
• C. a carência de representatividade LGBTQIA+ no Congresso Nacional, pela ausência de leis que tratem de questões que lhes garantam proteção.
• D. a Lei do Racismo, que é o instrumento jurídico utilizado no Brasil para combater inúmeros tipos de preconceito, entre eles a homotransfobia.

Gabarito: A

Comentários

• padrôes destoantes é? kkkk aiai... (pois o gabarito correto deveria ser a letra C)

• Em momento nenhum a decisão faz alusão à representatividade no congresso, logo não há por que ser letra C.

• GAB. A

  Ausência de regulamentação