Palavra mágica: ação regressiva.
Qualquer uma das partes pode, contra aquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva , o prejuízo de quem for vencido no processo.
Falou em regresso, lembrou da denunciação da lide.
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Gabarito: Letra D
-> Denunciação à Lide: Instituto processual que visa garantir o direito de regresso em razão de uma eventual condenação em um processo principal, em observância ao princípio da economia processual.
-> Chamamento ao Processo: Uma forma de intervenção processual realizada exclusivamente pelo réu que tem por objetivo a formação de um título executivo judicial contra o(s) coobrigado(s) de uma relação jurídica. Assim: a) Fiador pode chamar Devedor; b) Fiador chamar Fiador; c) Devedor pode chamar outro devedor.
Obs.: Como acertadamente sustentam os doutrinadores Marinoni, Arenhart e Mitidiero1, o fiador pode chamar ao processo o devedor principal, mas o inverso não é possível. Não pode o afiançado chamar o fiador ao processo, porque o afiançado tem uma responsabilidade maior pelo pagamento. Somente quem seja tão ou mais devedor que o réu é que pode ser chamado, por ele, ao processo. (Apostila PDF GranCursos).
gab. D
Fonte: CPC
A atuar como assistente simples. ❌
Art. 121. O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.
B atuar como assistente litisconsorcial. ❌
Art. 124. Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
C promover o chamamento ao processo. ❌
Somente Réu, lembre Contestação - Chamamento.
Art. 130. É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu:
D promover a denunciação da lide. ✅
Art. 125. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes:
I - ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam;
II - àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.
A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®
CONSTÂNCIA!!