Questão 5524297

• Banca: VUNESP
• Órgão: Câmara de Tanabi - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Assuntos: Sentença

Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la

• A. por meio de embargos de declaração.
• B. antes de receber a apelação.
• C. antes de sua publicação no Diário Oficial, mesmo já estando nos autos.
• D. quando a condenação for genérica.
• E. para corrigir de ofício, ou requerimento da parte, erro de mérito.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: A

  CPC/15

  Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la:

  I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo;

  II - por meio de embargos de declaração.

• GABARITO: LETRA A.

  Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: por meio de embargos de declaração.

  CPC, Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la:

  I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo;

  II - por meio de embargos de declaração.

  (o “só” na questão me deixou em dúvida, pois há 2 hipóteses - incisos I e II).

  #ESFCEx2023

  Bons estudos! (=

  @gabig19