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Perda no passivo contingente não é possível ?
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Passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
Fiquei bugado no "provável"
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Pensei que a noi@ da FGV era só em português.
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para quem ficou na dúvida, perceba que são 3 "ou". Logo, deve-se reconhecer um passivo contingente em qualquer dos 3 casos:
A, ou
B.I ou
B.II (neste caso é provável, mas não é confiável)
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Gabarito aos não assinantes: Letra C.
Por passivo contingente entende-se uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
Todavia, o CPC 25, dispõe no seu apêndice B, uma das situações que se amolda ao caso da questão, onde, mesmo tendo uma saída provável, a estimativa não pode ser realizada de forma confiável, sendo, portanto, divulgada como passivo contingente.
- Obrigação presente como resultado de evento que gera obrigação? (Sim)
- Saída provável? (Sim)
- Estimativa confiável? (Não)
= Divulga como passivo contingente.
Do contrário (atendidos o os três requisitos), deveria reconhecer.
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Sigamos!
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Essa questão não foi anulada?
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CPC 25
PROVISÃO
26. Nos casos extremamente raros em que nenhuma estimativa confiável possa ser feita, existe um passivo que não pode ser reconhecido. Esse passivo é divulgado como passivo contingente (ver item 86).
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As alternativas C, D e E referem-se a passivos contigentes. Porém, apenas na opção C temos uma situação em que o passivo contingente será demonstrado em Notas Explicativas. A questão, no entanto, perguntou de forma abrangente sobre as características de um passivo contingente, logo há 3 alternativas corretas.
Bom, nessa questão a FGV errou.
Questão deveria ser anulada.
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- Obrigação presente --> provável saída de recursos + estima valor com segurança = PROVISÃO --> RECONHECE NO BALANÇO
- Obrigação presente --> provável saída de recursos + NÃO estima valor com segurança = PASSIVO CONTIGENTE --> NÃO RECONHECE NO BALANÇO
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GABA c)
Para ser provável, imprescindível atender aos 3 requisitos.
c) A perda é provável e o valor de perda não pode ser estimado com confiabilidade (não é provável); Ou seja, é passivo contingente.