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Trata-se da distribuição de lucros relativos a exercícios anteriores conforme o CPC 09.
Segundo o item 24 do CPC 09, "A entidade é livre, dentro dos limites legais, para distribuir seus lucros acumulados, sejam eles oriundos do próprio exercício ou de exercícios anteriores. Porém, pela vinculação referida no item anterior, os dividendos que compõem a riqueza distribuída pela entidade devem restringir-se exclusivamente à parcela relativa aos resultados do próprio período. Dividendos distribuídos relativos a lucros de períodos anteriores não são considerados, pois já figuraram como lucros retidos naqueles respectivos períodos".
Veja que, em X1, uma sociedade empresária resolveu distribuir como dividendos, parte do lucro auferido no ano de X0. No entanto, conforme explanado, tal distribuição de exercício anterior (X0) não afeta a DVA de X1.
Gabarito: Letra E.
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Caraaaaa que questão toooop!!!!!! CPC 09 tem diversos aspectos minunciosos que podem ser cobrados a qualquer momento, o tratamento dos dividendos distribuídos de lucros anteriores é um deles!! Excelente questão!
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Juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos:
- inclui os valores pagos ou creditados aos sócios e acionistas por conta do resultado do período, ressalvando-se os valores dos JCP transferidos para conta de reserva de lucros.
- Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio exercício, desconsiderando-se os dividendos distribuídos com base em lucros acumulados de exercícios anteriores, uma vez que já foram tratados como “lucros retidos” no exercício em que foram gerados.
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dividendos do exercício atual - registado na dva
dividendos de exercícios anteriores - não é registrado na dva
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Dividendos pagos:
Distribuição do valor adicionado – remuneração de capital próprio
Atenção! Anote-se que apenas os dividendos e juros sobre capital próprio do período devem entrar na DVA do exercício. E os anteriores? Esses já entraram em lucros retidos, nos exercícios passados e não são evidenciados na DVA. Em X1, a sociedade empresária resolveu distribuir como dividendos, parte do lucro auferido no ano de X0.
Portanto, alternativa E.
OBS.:
Dividendos recebidos: -
De empresa avaliada pelo Método da equivalência patrimonial: não entra na DVA, pois não é uma receita.
De empresa avaliada pelo Custo: entra em “Valor adicionado recebido em transferência”
Júlio Cardozo, Luciano Rosa