A situação foi retirada da NBC TSP 09 na qual considera ativo gerador de caixa aquele que é operado com objetivo PRINCIPAL de gerar retorno comercial por meio do fornecimento de bens ou prestação de serviços.
18. Em certos casos, o ativo pode gerar fluxos de caixa, embora seja mantido primariamente para propósitos de prestação de serviços. Por exemplo, uma usina de tratamento de lixo é operada para assegurar a eliminação segura do lixo hospitalar gerado por hospitais controlados pelo Estado, mas a usina também trata pequena quantidade de lixo hospitalar gerada por hospitais privados. O tratamento do lixo hospitalar de hospitais privados é eventual às atividades da usina, e os ativos que geram fluxos de caixa não podem ser distinguidos dos ativos não geradores de caixa.
Considerando que a usina não tem como objetivo principal a geração de caixa ela é um ativo não gerador de caixa
Essa questão trata
das NBC TSP 09 e 10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de
Caixa e Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa,
respectivamente.
Sobre
o assunto, a NBC TSP 09 dispõe que:
"Ativo gerador de caixa
16. Ativos geradores de caixa são
aqueles mantidos com o objetivo principal de gerar retorno comercial. O
ativo gera retorno comercial quando é empregado de maneira consistente
com aquela adotada por entidade com fins lucrativos. Manter o ativo para
gerar retorno comercial indica que a entidade pretende gerar fluxos de
caixa positivos do ativo (ou da unidade geradora de
caixa da qual o ativo é parte) e obter retorno comercial que reflita
o risco envolvido em manter o ativo. O ativo pode ser mantido com o
objetivo principal de gerar retorno comercial, mesmo que não atenda a
esse objetivo durante um período específico. De modo contrário, o
ativo pode não ser gerador de caixa mesmo que atinja seu ponto de equilíbrio
ou gere retorno comercial durante um período específico. A menos que
seja estabelecido de outro modo, referências a ativo ou ativos nos itens
seguintes desta norma tratam de ativo não gerador de caixa.
[...]
18. Em certos casos, o ativo
pode gerar fluxos de caixa, embora seja mantido primariamente
para propósitos de prestação de serviços. Por exemplo, uma usina de tratamento de lixo é operada para assegurar a eliminação
segura do lixo hospitalar gerado por hospitais controlados pelo Estado,
mas a usina também trata pequena quantidade de lixo hospitalar gerada por
hospitais privados. O tratamento do lixo hospitalar de hospitais privados
é eventual às atividades da usina, e os ativos que geram
fluxos de caixa não podem ser distinguidos dos ativos não geradores de
caixa."
Tal como o exemplo
constante acima, tem-se que o tratamento do lixo hospitalar de hospitais
privados é eventual, o que não é suficiente para caracterizar a usina como
ativo gerador de caixa. Logo, enquadra-se como ativo não gerador de caixa, que
corresponde à alternativa B.
Gabarito do Professor: Letra B.