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A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (artigo 229 da ).
A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (artigo 228 da Lei 6.404/1976). Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas.
A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (artigo 227 da Lei 6.404/1976). Na incorporação a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.
fonte: http://www.portaltributario.com.br/guia/cisao_fusao_incorp.html
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"a entidade A obtém o controle das operações de B" como não é incorporação? cai nessa parte
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A resposta correta dessa questão é na verdade INCORPORAÇÃO.
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NBC TSP 21 Combinações no Setor Público
13. Os indicadores a seguir podem fornecer evidências que a combinação é uma fusão:
(a) a combinação é imposta por terceiro sem que qualquer das partes da combinação seja envolvida no processo de tomada de decisão
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Gab.: A
Ver a questão:
Combinação no setor público é a união de operações separadas em uma entidade do setor público. (FGV)
Bons estudos!
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Data da fusão é aquela em que a entidade resultante obtém o controle da operação combinada.
Data da aquisição é aquela em que a adquirente obtém o controle da operação adquirida.
Fonte: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=368852 (Norma Brasileira de Contabilidade)
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Sacanagem vei! o examinador colocou que a entidade A vai obter o controle das operações de B, como é que não vai ser uma incorporação? é certo que no início ele coloca que houve uma combinação, mas pow, sacanagem essa segunda oração do período.
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Creio que essa classificação é uma das exceções para chamar de fusão pelo MCASP:
" 9.2 - A fusão entre órgãos, entidades e até unidades gestoras ocorre quando nenhuma das partes envolvidas obtiver o controle de uma ou mais operações.
Quando em uma combinação, uma das partes envolvidas obtiver o controle de uma ou mais operações, deve-se classificar como aquisição, exceto se a operação tenha essência econômica de fusão.
Neste caso, para avaliar a essência econômica da combinação, a entidade deve considerar os indicadores relacionados à contraprestação e ao processo de tomada de decisão. A combinação não precisa satisfazer a necessariamente esses dois indicadores para ser classificada como fusão.
9.2.1.Indicadores Relacionados à Contraprestação
• A contraprestação é paga por outras razões que não a de compensar aqueles que detêm direito aos ativos líquidos da operação transferida em razão da renúncia a esse direito;
• A contraprestação não é paga àqueles que detêm o direito aos ativos líquidos da operação transferida; ou
• A contraprestação não é paga porque não há ninguém com direito aos ativos líquidos da entidade transferida.
9.2.2.Indicadores Relacionados ao Processo de Tomada de Decisão
• A combinação é imposta por terceiro sem que qualquer das partes da combinação seja envolvida no processo de tomada de decisão;
• A combinação está sujeita à aprovação dos cidadãos de cada uma das partes por meio de consultas à sociedade; ou
• Ocorre a combinação de entidades sob controle comum"
MCASP 9ª ed., pagina 211.
Ou seja, em regra, quando uma das partes obtém controle, chama de aquisição. Mas mesmo apenas uma das partes obtendo o controle, se a "contraprestação não é paga porque não há ninguém com direito aos ativos líquidos da entidade transferida" ou a "combinação é imposta por terceiro sem que qualquer das partes da combinação seja envolvida no processo de tomada de decisão", chama de fusão.
Gabarito: A
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Essa questão versa sobre Combinações no Setor Público.
Sobre o assunto, vejamos o que o MCASP, 9ª ed., pág. 211, dispõe sobre o assunto:
"9.2. FUSÃO
A fusão entre órgãos, entidades e até unidades gestoras ocorre quando nenhuma das partes envolvidas obtiver o controle de uma ou mais operações.
Quando em uma combinação, uma das partes envolvidas obtiver o controle de uma ou mais operações, deve-se classificar como aquisição, exceto se a operação tenha essência econômica de fusão.
Neste caso, para avaliar a essência econômica da combinação, a entidade deve considerar os indicadores relacionados à contraprestação e ao processo de tomada de decisão. A combinação não precisa satisfazer a necessariamente esses dois indicadores para ser classificada como fusão.
9.2.1. Indicadores Relacionados à Contraprestação
• A contraprestação é paga por outras razões que não a de compensar aqueles que detêm direito aos ativos líquidos da operação transferida em razão da renúncia a esse direito;
• A contraprestação não é paga àqueles que detêm o direito aos ativos líquidos da operação transferida; ou
• A contraprestação não é paga porque não há ninguém com direito aos ativos líquidos da entidade transferida.
9.2.2. Indicadores Relacionados ao Processo de Tomada de Decisão
• A combinação é imposta por terceiro sem que qualquer das partes da combinação seja envolvida no processo de tomada de decisão;
• A combinação está sujeita à aprovação dos cidadãos de cada uma das partes por meio de consultas à sociedade; ou
• Ocorre a combinação de entidades sob controle comum."
Trata-se, portanto, de uma combinação cuja essência econômica é de fusão, haja vista que: 1) a contraprestação não é paga àqueles que detêm o direito aos ativos líquidos da operação transferida; e 2) a combinação é imposta por terceiro sem que qualquer das partes da combinação seja envolvida no processo de tomada de decisão.
Assim, tem-se que a alternativa correta é a Letra A.
Gabarito do Professor: Letra A.
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Indicadores relacionados ao processo de tomada de decisão
13. Os indicadores a seguir podem fornecer evidências que a combinação é uma fusão:
(a) a combinação é imposta por terceiro sem que qualquer das partes da combinação seja envolvida no processo de tomada de decisão;
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Gabarito: A
Classificação das combinações no setor público
7. Se nenhuma das partes da combinação obtiver o controle de uma ou mais operações como resultado da combinação, esta deve ser classificada como fusão.