Questão 5527225

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) está estruturado de acordo com a natureza das informações contábeis, a saber: patrimonial, orçamentária e de controle. E as classes de contas do PCASP estão organizadas conforme a natureza para subsidiar a elaboração de diversos relatórios.

As variações patrimoniais estão contempladas nas classes de contas e podem ter impacto aumentativo ou diminutivo no patrimônio do ente.

Um grupo de contas que integra a classe de variações patrimoniais aumentativas é:

• A. Benefícios Previdenciários e Assistenciais;
• B. Execução da Dívida Ativa; 
• C. Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos;
• D. Transferências e Delegações Concedidas;
• E. Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo.

Gabarito: C

Comentários

• Gab. C

  MCASP 8ª ed, pág 384

  4 – Variação Patrimonial Aumentativa

  • 4.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
  • 4.2 - Contribuições
  • 4.3 - Exploração e venda de bens, serviços e direitos (c)
  • 4.4 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
  • 4.5 - Transferências e Delegações Recebidas
  • 4.6 - Valorização e Ganhos Com Ativos e Desincorporação de Passivos
  • 4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

  3 – Variação Patrimonial Diminutiva

  • 3.1 - Pessoal e Encargos
  • 3.2 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais (a)
  • 3.3 - Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo (e)
  • 3.4 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
  • 3.5 - Transferências e Delegações Concedidas (d)
  • 3.6 - Desvalorização e Perda De Ativos e Incorporação de Passivos
  • 3.7 - Tributárias
  • 3.8 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados
  • 3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

  8 – Controles Credores

  • 8.1 - Execução dos Atos Potenciais
  • 8.2 - Execução da Administração Financeira
  • 8.3 - Execução da Dívida Ativa (a)
  • 8.4 - Execução dos Riscos Fiscais
  • 8.5 - Execução dos Consórcios Públicos
  • 8.8 - Apuração de Custos
  • 8.9 - Outros Controles

  ___________________________________________________________________________________________________

  Cuidado para não confundir as classes com EXECUÇÃO no nome

  Esqueminha:

  Classe 6 Executa o POR

  • 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
  • 6.1 - Execução do Planejamento
  • 6.2 - Execução do Orçamento
  • 6.3 - Execução de Restos a Pagar

  Classe 8 executa os demais

• Essa questão trata da estrutura do PCASP.
  
  
  Vejamos os grupos que formam a classe de contas 4 - Variações Patrimoniais Aumentativas (MCASP, 9ª ed., pág. 467):
  
  
  "4 – Variação Patrimonial Aumentativa
  
  
  4.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
  4.2 - Contribuições
  4.3 - Exploração e venda de bens, serviços e direitos
  4.4 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
  4.5 - Transferências e Delegações Recebidas
  4.6 - Valorização e Ganhos Com Ativos e Desincorporação de Passivos
  4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas"
  
  
  Como podemos constatar, apenas a alternativa C consta do rol acima, sendo, portanto, a correta.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra C.