Questão 5528194

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRESS - SE
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CRESS - SE - Coordenador Geral
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação

Julgue o item, relativos a compras e contratações públicas.

De acordo com a legislação sobre licitações, será utilizada como critério de desempate a preferência por bens e serviços produzidos ou prestados por empresas brasileiras, de capital nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• "De acordo com a legislação sobre licitações, será utilizada como critério de desempate a preferência por bens e serviços produzidos ou prestados por empresas brasileiras, de capital nacional."

  creio que este seja o erro já que na lei não especifica sobre a questão do capital nacional.

  GAB ERRADO

• GAB ERRADO

  Art. 3º § 2º Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:

  1. produzidos no País;
  2. produzidos ou prestados por empresas brasileiras.
  3. produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
  4. produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

  FONTE: MEUS RESUMOS

• de capital nacional  (revogado )