Questão 5529160

• Banca: NEMESIS
• Órgão: Câmara de Conchal - SP
• Ano: 2020
• Provas: NEMESIS - 2020 - Câmara de Conchal - SP - Advogado
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Registro de Candidatura

Assinale a alternativa que, segundo a Lei Federal nº 9.504/97, retrata o procedimento legal a ser adotado pelos candidatos ao descobrirem que seu partido ou coligação não realizou o pedido dos respectivos registros: 

• A. os candidatos poderão fazer os registros perante a Justiça Eleitoral, observado o prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral. 
• B. os candidatos poderão fazer os registros perante a Justiça Eleitoral, observado o prazo máximo de 72 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral.  
• C. os candidatos deverão solicitar os respectivos registros a cada presidente do partido a que são filiados, para que faça os registros em até 48 horas de cada pedido individual. 
• D. os candidatos deverão solicitar os respectivos registros a cada presidente do partido a que são filiados, para que faça os registros em até 72 horas de cada pedido individual. 
• E. os candidatos deverão solicitar os respectivos registros perante o Ministério Público Eleitoral.  

Gabarito: A

Comentários

• Art. 11. Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.            

  § 4 Na hipótese de o partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo perante a Justiça Eleitoral, observado o prazo máximo de quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral.