Questão 5529223

• Banca: NEMESIS
• Órgão: Câmara de Conchal - SP
• Ano: 2020
• Provas: NEMESIS - 2020 - Câmara de Conchal - SP - Advogado
• Disciplina: Direitos Humanos
• Assuntos: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José); Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Em 1969, os países membros da Organização dos Estados Americanos — OEA adotaram na Convenção Interamericana de Direitos Humanos um tratado internacional multilateral. Esse tratado, vigente até hoje, é conhecido como: 

• A. Pacto de San José da Costa Rica. 
• B. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 
• C. Convenção dos Direitos da Criança. 
• D. Tratado dos Direitos Civis e Sociais das Américas. 
• E. Tratado dos Direitos Humanos da OEA.  

Gabarito: A

Comentários

• Art. 1° A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), celebrada em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, apensa por cópia ao presente decreto, deverá ser cumprida tão inteiramente como nela se contém.

• Gab: A - Pacto de São José da Costa Rica

• pacto de são josé da costa rica===convenção americana sobre direitos humanos.

• Pacto de San José da Costa Rica. 

  Gabarito A

• Pacto de San José da Costa Rica - 1969, signatário desde 1992

  Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - 1966, signatário desde 1992

  Convenção dos Direitos da Criança - 1990, signatário desde 1990

• GABARITO - A

  Vez ou outra essas datas são perguntadas:

  CADH - 1969

  PIDCP / PIDESC - 1966

  Bons Estudos!!!